DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024
18
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#169910#18#173398>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 008/2024
Objeto: Contrato de prestação de serviços para manutenção (preventiva e 
corretiva) e instalação de condicionadores de ar na sede da Cigás.
Contratada: M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA.
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Prazo de vigência: 07 (sete) meses, a contar de assinatura do contrato.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#169910#18#173398/>
Protocolo 169910
<#E.G.B#169927#18#173415>
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 520/09-06 2ª ALTERAÇÃO
DE ACORDO COM A LEI ESTUDUAL Nº. 3.785/2012
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 520/09-06 2ª Alteração, que autoriza 
a operação de um Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN de 
aproximadamente 108,148 km de extensão + (incluir 38,041km), totalizando 
146,186km de extensão., localizada no Ramal Aparecida que abrange os 
Bairros: Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa senhora das Graças, 
São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Dom 
Pedro, São Jorge, Compensa, Ponta Negra, Santo Agostinho, Flores, Bairro 
da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa 
Etelvina, Praça 14 de Janeiro, Vieiralves, Nova Esperança, Colônia Santo 
Antônio, Aleixo, Boulevard, Tarumã e Tarumã-Açu, e Faixas de domínio das 
Rodovias BR 174 até o km 11, Rodovia AM 010 até o km 23, Alvorada, 
Planalto, Lírio do Vale, Compensa e Nova Esperança, para Distribuição de 
Gás Natural - RDGN, com validade de 777 dias.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#169927#18#173415/>
Protocolo 169927
<#E.G.B#170120#18#173609>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 26 de março de 2024, às 8h30min (horário local)
OBJETO: Aquisição de medidores de vazão diafragma e rotativo para 
clientes previstos até 2027, conforme condições e especificações técnicas 
constantes no edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 06 de março de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de
Gás do Amazonas
<#E.G.B#170120#18#173609/>
Protocolo 170120
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#170105#18#173594>
EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 039/2022
ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 039/2022; 
Processo N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, 
I, da Lei Federal 8.666/93; Valor: R$ 4.711.272,90 (Quatro milhões, 
Setecentos e onze mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa 
centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) 
meses; Data da Assinatura: 22/01/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#170105#18#173594/>
Protocolo 170105
<#E.G.B#170112#18#173601>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 032/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 032/2024. Processos nº 2077/2022 e nº 77/2024. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Norte Brasil Network Telecomunicações 
Ltda (CNPJ: 05.492.370/0001-07). Objeto: contratação pelo sistema de 
registro de preços, de empresa especializada para eventual fornecimento 
de solução tecnológica capaz de fornecer acesso à internet, disponibilização 
de conteúdos midiáticos, promoções e marketing através de canais digitais 
e infraestrutura da agência amazonense de desenvolvimento cultural - 
AADC e espaços culturais administrados por esta agência. Itens 02, 03 e 
04, Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei nº 10.520/2002, 
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. 
Valor Global do Contrato: R$ 1.121.502,00 (um milhão, cento e vinte e um 
mil, quinhentos e dois reais), Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#170112#18#173601/>
Protocolo 170112
<#E.G.B#170125#18#173614>
AVISO DE RESTABELECIMENTO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do instrumento convocatório 
ao despacho da Diretoria desta AADC;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório 
e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
RESOLVE RESTABELECER o Pregão Presencial Nº 036/2023 - AADC, 
MENOR VALOR POR LOTE, para Contratação de pessoa jurídica 
especializada para prestação de Serviços de Locação de Veículo tipo 
Caminhão Baú e Coletor de Entulho para atender as necessidades desta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços 
administrados, sendo este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei 
Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data do Restabelecimento: 21/03/2024
Horário: 09:00 horas.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#170125#18#173614/>
Protocolo 170125
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#170131#18#173620>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de 
ar-condicionado tipo “SPLIT”, para suprir as necessidades da Companhia de 
Saneamento do Amazonas, e os municípios por ela administrados, por meio 
de registro de preços, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante 
no processo nº 01.05.025501.007224/2023-21, Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 3085-0757.
 Manaus, 11/03/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
             do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#170131#18#173620/>
Protocolo 170131
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO