DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.181 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
12
mar/2024
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#170106#1#173595>
PORTARIA Nº 009/2024-DG/HPSAPBA
CRIA Comissão para realizar levantamento e análise das cirurgias realizadas 
durante o exercício de 2023, no horário de 01:00 às 07:00 horas, no Centro 
Cirúrgico do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício Nº 044/2023-DECCOR/PCAM, 
datado de 05 de dezembro de 2023, que informa sobre denúncia oriunda da 
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - FALA-BR, NUP 
08198.027116/2023-32;
CONSIDERANDO o que consta do Relatório de Cirurgias realizadas no 
Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo durante o 
ano de 2023, elaborado pelo Núcleo de Projetos da unidade;
CONSIDERANDO que é dever da Administração apurar denúncias de 
possíveis irregularidades,
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR Comissão, formada pelos servidores abaixo designados, para 
realizar levantamento e análise das cirurgias realizadas durante o exercício 
de 2023, no horário de 01:00 às 07:00 horas, no Centro Cirúrgico do Hospital 
e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, como forma de 
verificar a veracidade da denúncia oriunda da Plataforma Integrada de 
Ouvidoria e Acesso à Informação - FALA-BR, NUP 08198.027116/2023-32:
I - Dra. Michele Cristina Lima de Oliveira - Gerente Técnica - Coordenadora;
II - Enf. Fabiane Oliveira da Silva - Gerente de Enfermagem;
III - Enf. Michelly da Silva Amaral Benfica - Gerente de Serviços 
Especializados;
IV - Glória Maria Tavares Monteira - Coordenadora da Unidade de Controle 
Interno;
V - Marleyson Douglas Lima Nascimento - Núcleo de Projetos.
Art. 2º - O prazo para apresentação dos resultados será de 60 (sessenta) 
dias corridos, contados da data da instalação da Comissão ora criada, 
podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria passa 
a ter vigência a contar de 22 de fevereiro de 2024.
Manaus, 22 de fevereiro de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo
<#E.G.B#170106#1#173595/>
Protocolo 170106
Empresas Privadas
<#E.G.B#168315#1#171767>
AVISO DE RECEBIMENTO DE OUTORGA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 28.678/2009
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 074/2024, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rodovia Ozias 
Monteiro, s/n, km 08, Poço UTE Codajás, Zona Rural, nas coordenadas 
geográficas: 03°47’0,267” S e 62°02’4,752” W, Município de Codajás-AM, 
com validade de 05 Anos.
SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI  
Gerente de Operação do Meio Ambiente
<#E.G.B#168315#1#171767/>
Protocolo 168315
<#E.G.B#168317#1#171769>
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte - UTE Aparecida, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 342/99-15, 
que autoriza a operação de uma usina termoelétrica, movida a gás natural, 
com capacidade de geração de 207.540 kW de potência instalada, localizada 
na Rua Wilkens de Mattos, nº 89, Aparecida, Manaus-AM, para Geração de 
Energia Termoelétrica com validade de 02 Anos.
SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI  
Gerente de Operação do Meio Ambiente
<#E.G.B#168317#1#171769/>
Protocolo 168317
<#E.G.B#168956#1#172422>
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE ACORDO 
COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012 CENTRAIS Elétricas do Norte 
do Brasil S.A - Eletronorte - UTE Mauá 3, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n° 031/17-02, que autoriza a operação de 
uma usina termoelétrica, movida a gás natural com capacidade de 570,4 MW 
de potência instalada, localizada na Av. Solimões, nº 2067, Distrito Industrial 
II, Manaus-AM, para produção de energia elétrica com validade de 04 Anos.
SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI
Gerente de Operação do Meio Ambiente
<#E.G.B#168956#1#172422/>
Protocolo 168956
<#E.G.B#169328#1#172799>
SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO 
AMAZONAS S/S LTDA. - COOPANEO-AM,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DES SÓCIOS
O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do 
Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO-AM, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, 
torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 104 
(cento e quatro), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL 
DE SÓCIOS, a ser realizada no dia 19 de março de 2024, no Auditório 
da Maternidade Ana Braga, localizado na Av. Cosme Ferreira s/nº, São 
José I, em 1ª CONVOCAÇÃO às 12h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO 
às 13h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 14h00min, com a 
presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem a titularidade 
de qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre a 
seguinte ordem do dia:
1. Informes;
2. Exclusão de sócios;
3. Fundo de Reserva;
4. Plano de Saúde/SERIT;
5. Multa parcelamentos;
6.  Alteração do Regimento Interno; Art. 27, alínea d; Art. 28, parágrafo 
5º; Art. 34, parágrafo 2º; Art. 46, item III, parágrafo 2º e criação do 
artigo 75;
7. Distribuição de carga horária.
Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Presidente
<#E.G.B#169328#1#172799/>
Protocolo 169328
<#E.G.B#169491#1#172963>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO