DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024 5
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0394/2024-GS/
SEDEL, subscrito pelo Secretário de Estado do Desporto e Lazer, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.042101.000793/2024-07, resolve
EXONERAR, a contar de 11 de março de 2024, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANILO VIEIRA 
DA SILVA, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, constante do 
Anexo Único, Parte 58, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, combinado com o §1.º do artigo 17 da Lei n.º 6.225, de 27 de abril 
de 2023.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170455#5#173960/>
Protocolo 170455
<#E.G.B#170457#5#173962>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0394/2024-GS/
SEDEL, subscrito pelo Secretário de Estado do Desporto e Lazer, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.042101.000793/2024-07, resolve
NOMEAR, a contar de 11 de março de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, HEBER LEITE 
PERRONE, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo 
Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, 
constante do Anexo Único, Parte 58, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, combinado com o §1.º do artigo 17 da Lei n.º 6.225, de 
27 de abril de 2023.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170457#5#173962/>
Protocolo 170457
<#E.G.B#170459#5#173964>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
o 
pedido 
constante 
do 
Ofício 
n.º 
0394/2024-GABINETE/SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de 
Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 01.01. 
041101.001631/2024-23, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de abril de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, 
Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JOSE WILLIAM GUIMARAES DE SOUZA 
JUNIOR
Assessor I
AD-1
KLEWERTON ARAUJO VIEIRA
Chefe de Departamento
ANALU HONDA KAWAMURA
Assessor II
AD-2
GABRIEL BARBOSA DE SANTANA
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 
17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GABRIEL BARBOSA DE SANTANA
Assessor I
AD-1
JOSE WILLIAM GUIMARAES DE SOUZA JUNIOR Chefe de 
Departamento
LUANNE BEATRIZ CRISOSTOMO DE OLIVEIRA
Assessor II
AD-2
MARCELO CORRÊA DE MELLO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170459#5#173964/>
Protocolo 170459
<#E.G.B#170460#5#173965>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 00222/2024-GDP/
FMT-HVD, subscritos pelo Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação 
de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.02.017304.000959/2024-05, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, constantes do Anexo 
Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIA DO SOCORRO CARIOCA RABELO
Chefe de Gabinete AD-1
ISABELLE DE FREITAS SALDANHA
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
“DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, constantes do Anexo Único, 
Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MIRIAM MARINHO TAVARES PERDIGÃO
Chefe de Gabinete AD-1
ANNE CAROLLINE COSTA DE SANTANA
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO