DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024
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ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170460#6#173965/>
Protocolo 170460
<#E.G.B#170461#6#173966>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 647/2024-CG-SSP/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.007943/2024-04, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, THAMIRES MOTA DA SILVA, do cargo de provimento 
em comissão de Subgerente do Campus de Ensino, AD-3, da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 
16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, FLAVIA RAFAELE GUABIRABA DA SILVA, para 
exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170461#6#173966/>
Protocolo 170461
<#E.G.B#170463#6#173968>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0515/2024 
- GCE/UGPE, subscrito pelo Coordenador Executivo da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.043102.000844/2024-53, resolve
EXONERAR, a contar de 07 de março de 2024, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS, constantes do Anexo Único, Parte 30, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Subcoordenador Setorial
-
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170463#6#173968/>
Protocolo 170463
<#E.G.B#170466#6#173971>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0515/2024 
- GCE/UGPE, subscrito pelo Coordenador Executivo da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.043102.000844/2024-53, resolve
NOMEAR, a contar de 07 de março de 2024, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Unidade Gestora de Projetos Especiais, 
constante do Anexo Único, Parte 30, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, combinado com a Lei n.º 6.780, de 07 de março de 2024, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Subcoordenador Executivo -
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170466#6#173971/>
Protocolo 170466
<#E.G.B#170467#6#173972>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 05 de março de 2024, publicado Diário 
Oficial do Estado, edição de mesma data, que exonerou KAROLINE GOES 
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1217/2024-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.010093/2024-08, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2024, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO RAPHAEL PEREIRA 
MELANIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#170467#6#173972/>
Protocolo 170467
<#E.G.B#170468#6#173973>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 125/2024- 
GDP/ARSEPAM, 
subscrito 
pelo 
Diretor-Presidente 
da 
Agência 
Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO