DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.182 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
13
mar/2024
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#170235#1#173730>
PORTARIA Nº 025/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias 
conforme período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Breno Rodrigo da Costa Moreira
Matrícula: 249.533-3C
Período: 28.02 a 13.03.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 13 de março de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#170235#1#173730/>
Protocolo 170235
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#170274#1#173777>
PORTARIA Nº 0036/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 147/2024-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder 
Executivo - Secção II, págs. 01 e 02; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o 
que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processosnº0
17109.000559/2023-81; 017101.036300/2023-49; 017101.044691/2023-75; 
017101.041555/2023-23; 017101.041443/2023-72; 017101.039653/2023-09; 
017101.041444/2023-17; 017305.003742/2023-58; 017101.032539/2023-40; 
017132.000443/2023-55/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- DILCE DA SILVA SANTOS, Aux. De Serv. Gerais, 
004.177-7 A, 2017 a 2022, 03/11/2023 a 31/01/2024, ICAM; 02- DAYANA 
AIRES ANDREAZZE DA SILVA, Téc. De Enfermagem, 240.895-3 A, 2017 
a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Misto do Iranduba; 03- EVER 
DAVID SOUZA ARANCIVIA, Agente Administrativo, 237.777-2 A, 2016 a 
2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade Misto de Coari; 04-FRANCISCO 
LÁZARO DA CUNHA SOUZA, Vigia, 147.083-3 B, 2014 a 2019, 01/12/2023 
a 28/02/2023, Unidade Misto de Eirunepé; 05-MARIA MARCELY MIRANDA 
DO NASCIMENTO, Téc. De Enfermagem, 239.226-7 A, 2017 a 2022, 
01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Misto do Iranduba; 06-RAIGEDSON 
DE OLIVEIRA LIMA, Motorista, 228.991-1 A, 2014 a 2019, 01/12/2023 a 
28/02/2024, Unidade Mista de Eirunepe; 07-ROSEMEIRE MATOS DA 
SILVA, Aux. De Pat. Clínica, 177.150-7 B, 2011 a 2016, 01/01/2024 a 
30/03/2024, Unidade Misto do Iranduba; 08-SANDRA MARIA FERREIRA 
DE SOUSA, Téc. De Enfermagem, 004.420-2 A, 2012 a 2017, 01/11/2023 
a 29/01/2024, Disposicionados FHAJ; 09-SEBASTIANA MARIA REIS DO 
LAGO, Téc. De Enfermagem, 240.925-9 A, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 
29/06/2024, Jofre Cohem; 10- VALCILENE BARROSO VERÇOSA, Téc. De 
Pat. Clínica, 198.618-0 A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, SPA Danilo 
Correa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA. Manaus, 07 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#170274#1#173777/>
Protocolo 170274
<#E.G.B#170297#1#173801>
PORTARIA Nº 166/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 147/2024-GAB/SES-AM 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder 
Executivo - Secção II, págs. 01 e 02; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos n° 01.01.017101.006436/2024-05/005646/2024-86; 
005592/2024-59;003162/2024-00;004523/2024-28;006997/2024-04; 
001858/2024-94;008484/2024-38;009154/2024-60;008240/2024-55; 
009046/2024-97;009399/2024-97;009305/2024-80;009312/2024-81; 
009396/2024-53 - SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso 
IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o 
que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. 
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1 - WANDERLAN NONATO DA SILVA CABRAL, Agente Administrativo, 
113.268-7 A, Maternidade Ana Nery, 01.01.1987; 2 - ZULAMAR SOUZA 
LOPES, Farmacêutico Bioquímico, 123.275-4 A, Pronto Socorro 28 de 
Agosto, 01.06.1989; 3 - HERALDO JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA, 
Médico, 101.588-5 B e 101.588-5 C, Unidade Mista de Tefé, 08.10.1991; 
4 - FRANCISCO ALDI SARMENTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, 
100.157-4 A, Unidade Mista de Codajás, 15.07.1985; II - PRORROGAR, 
os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme 
NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ILZA 
MARINHO DE OLIVEIRA, Técnico de Patologia Clinica,160.000-1 B, 
Maternidade Balbina Mestrinho de 03.07.2000 a 28.02.2001; 2 - MARIA DO 
SOCORRO GAMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Saúde, 151.641-8 B, 
Unidade Mista do Rio Preto da Eva de 30.11.1994 a 28.02.2001; 3 - MARIA 
DE LOURDES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 138.045-1 C, Policlínica 
Codajás de 03.07.2000 a 28.02.2001; 4 - SIGLIA DO ROSARIO DA SILVA 
FREITAS, Técnico de Enfermagem, 159.676-4 B, P. S. da Criança da Zona 
Sul de 01.06.2000 a 28.02.2001; 5 - ROSINEIDE CARDOSO DE SOUZA, 
Auxiliar de Enfermagem, 156.408-0 B, Hosp. e P. S. Dr. Joao Lucio P. 
Machado de 04.04.1999 a 28.02.2001; 6 - MARIA ROSILEIDE RIBEIRO 
MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, 146.425-6 A, Pronto Socorro 28 de 
Agosto de 08.12.1993 a 01.10.1996; 7 - HERALDO JEFFERSON PEREIRA 
DE SOUZA, Médico, 101.588-5 B e 101.588-5 C, Unidade Mista de Tefé 
de 07.04.1992 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no 
Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria 
de Admissão nº 0350/86-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de fevereiro de 1986, o nome do servidor EDNETTE CARDOSO 
COLARES, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Ednete Cardoso Colares, 
LEIA-SE Ednette Cardoso Colares; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão 
nº 1187/89-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de julho 
de 1989, o nome do servidor AURI MARTINS BELEM, na forma abaixo: 
ONDE SE LÊ, Auxiliar de Saúde Rural LEIA-SE Auxiliar de Serviços Gerais 
3ª Classe; IV - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme 
NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JOSE 
AUGUSTO QUEIROZ, Agente Administrativo, 025.314-6 B, Unidade Mista 
de Tefé, a contar de 31.10.1997; 2 - GERSON MENEZES DOS SANTOS, 
Agente Administrativo, 005.483-6 A, Hospital Infantil Dr. Fajardo, a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO