DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024 27
PORTARIA GSE Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.004541/2024-26-SEDUC/SIGED
VALSINEIDE VIANA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 003.202-6A, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998 e de 
07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170280#27#173784/>
Protocolo 170280
<#E.G.B#170295#27#173799>
PORTARIA GSE Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.039119/2023-00-SEDUC/SIGED
JOSE CLEUTON SILVA DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 004.013-4A, referente ao período de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 
02/02/1999 a 31/12/1999 e de 08/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170295#27#173799/>
Protocolo 170295
<#E.G.B#170298#27#173802>
PORTARIA GSE Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.006351/2024-43/SEDUC/SIGED,
IEDA MARIA COSTA OLIVEIRA, município de Parintins/AM, referente aos 
períodos abaixo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 006.258-8A, referente ao 
período de 01/04/1997 a 30/11/1999;
PROFESSOR - matrícula nº 006.258-8B, referente ao período de 01/10/1999 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170298#27#173802/>
Protocolo 170298
<#E.G.B#170300#27#173804>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, INTERIOR, MEMO. Nº 725/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Anaias Araujo Bezerra, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184135-1A; período: 29.12.2023 A 27.03.2024
Ascle Manuel Costa Mendonca, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 129176-9C; período: 13.11.2023 A 27.12.2023
Ascle Manuel Costa Mendonca, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 129176-9E; período: 13.11.2023 A 27.12.2023
Benilce Goncalves Rodrigues, cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 135037-4B; período: 23.01.2024 A 21.02.2024
Cinthia de Souza Rodrigues, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
190687-9A; período: 07.12.2023 A 05.01.2024
Damiao Lourenco da Silva, cargo: VIGIA; matrícula: 166490-5A; período: 
29.11.2023 A 26.02.2024
Denilson Wagner de Macedo Gama, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175849-7E; período: 15.01.2024 A 13.04.2024
Denilson Wagner de Macedo Gama, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175849-7F; período: 15.01.2024 A 13.04.2024
Edineida Coelho Beltrao, cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
183819-9B; período: 06.12.2023 A 20.12.2023
Edson Soares da Silva, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
119480-1B; período: 15.12.2023 A 11.06.2024
Elielta Silva de Souza, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 
165861-1A; período: 13.01.2024 A 22.01.2024
Glaura Veronica Amaral Pereira, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 152798-3D; período: 19.01.2024 A 17.04.2024
Glenda Marques de Azevedo, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 190244-0A; período: 15.01.2024 A 13.04.2024
Harlen Ney Conceicao da Silva, cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 223529-3A; período: 31.10.2023 A 31.12.2023
Heliane Galvao Pinheiro, cargo: PROFESSOR; matrícula: 167201-0A; 
período: 27.11.2023 A 11.12.2023
Izabel Cristina Alves Temo, cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 223785-7A; período: 13.12.2023 A 26.12.2023
Joao Claudio Goncalves Dias, cargo: PROFESSOR; matrícula: 027579-4H; 
período: 08.09.2023 A 05.01.2024
Joao Luiz Malta de Souza, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
149338-8A; período: 28.11.2023 A 01.12.2023
Joaquim Vasconcelos Lavor, cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; 
matrícula: 026598-5A; período: 12.01.2024 A 10.04.2024
Jose Evanil Maia de Almeida, cargo: VIGIA; matrícula: 151369-9B; período: 
11.07.2023 A 08.10.2023
Jose Nilson de Sousa Silva, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
128858-0E; período: 03.11.2023 A 17.11.2023
Jose Nilson de Sousa Silva, cargo: PROFESSOR; matrícula: 128858-0F; 
período: 03.11.2023 A 17.11.2023
Julian Lima Batista, cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 238927-4A; período: 13.01.2024 A 12.03.2024
Katia Maria Souza Gomes, cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
matrícula: 026834-8A; período: 16.01.2024 A 30.01.2024
Luana de Souza Souza, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
matrícula: 143973-1B; período: 15.01.2024 A 08.02.2024
Lucimara Pedroso da Silva, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
125410-3F; período: 28.11.2023 A 04.12.2023
Luis Mario de Oliveira Barreto, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 118565-9H; período: 24.01.2024 A 23.03.2024
Luzineuza Paula Araujo, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
196430-5C; período: 12.01.2024 A 10.04.2024
Marcos Carneiro dos Santos, cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 
182382-5A; período: 05.01.2024 A 28.01.2024
Maria Eliana da Rocha Nina, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
151994-8G; período: 04.12.2023 A 18.12.2023
Maria Eliane Alves Pinto, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
261893-1A; período: 25.10.2023 A 08.11.2023
Maria Gicele da Silva Ramos, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 203464-6B; período: 20.11.2023 A 19.12.2023
Maria Izabel Tenazor Ferreira Achin, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 030646-0E; período: 02.02.2024 A 01.05.2024
Mariza Marques Ferraz, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
matrícula: 135745-0B; período: 03.11.2023 A 09.11.2023
Marley 
Rubia 
Ferreira 
Pessoa 
dos 
Sa, 
cargo: 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; matrícula: 164216-2A; período: 20.01.2024 A 17.07.2024
Pauliana Pimentel dos Anjos, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 231147-0B; período: 19.12.2023 A 22.12.2023
Quelle Barbosa Rodrigues, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253397-9A; período: 16.11.2023 A 30.12.2023
Raimunda da Silva Maia, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
239138-4A; período: 07.11.2023 A 05.01.2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO