DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024
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Renilson Meza da Silva, cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
110214-1C; período: 22.11.2023 A 21.12.2023
Renilson Meza da Silva, cargo: PROFESSOR; matrícula: 110214-1D; 
período: 22.11.2023 A 21.12.2023
Rosiane Teixeira da Rocha Ribeiro, cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
matrícula: 241063-0A; período: 23.01.2024 A 21.02.2024
Rosimary das Chagas Soares, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 218362-5A; período: 04.01.2024 A 02.04.2024
Selma Maria Marques Lopes, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
118600-0E; período: 02.01.2024 A 31.03.2024
Tereza de Jesus da Costa Furtado, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 132466-7A; período: 19.01.2024 A 17.02.2024
Terezinha Mozete Monteiro Barroso, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 183778-8A; período: 23.01.2024 A 21.04.2024
Theila Pereira da Cruz, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184126-2A; período: 24.11.2023 A 23.12.2023
Theila Pereira da Cruz, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184126-2A; período: 08.01.2024 A 27.01.2024
Viviane Goncalves de Araujo, cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; 
matrícula: 240087-1A; período: 02.10.2023 A 08.10.2023
Wanderly Souza Lopes, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
227910-0B; período: 21.11.2023 A 24.11.2023
Washington Mauricio Riega Valderrama, cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; matrícula: 168030-7H; período: 29.11.2023 A 28.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170300#28#173804/>
Protocolo 170300
<#E.G.B#170301#28#173805>
PORTARIA GSE 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005454/2024-96/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/2479,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DO BOM SOCORRO DOS 
SANTOS NOGUEIRA, cargo Professor PF40.LPL-IV, matrícula 194717-6C, 
lotada nas Escolas Estaduais Cacilda Braule Pinto e Sant’Ana, Município 
de Manaus/AM, nos turnos matutino e noturno, na função de AUX. DE 
BIBLIOTECA, a contar de 15/12/2023 a 12/02/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170301#28#173805/>
Protocolo 170301
<#E.G.B#170303#28#173807>
PORTARIA GSE Nº 158, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.006256
/2024-40-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 090, publicada no Diário Oficial, de 
26/02/2024, referente a readaptação temporária do servidor VANDERCLEI 
VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123533-8E, 
conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: ... Escola Estadual Castelo Branco;
Leia-se: ... Escola Estadual Getúlio Vargas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170303#28#173807/>
Protocolo 170303
<#E.G.B#170305#28#173809>
PORTARIA GSE Nº 157, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008698/2024-20/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7230,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SUZANA CRISTINA MATTOS ALVES, 
cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143316-4A, lotado(a) na 
Escola Estadual Benedito Almeida/Manaus, turno vespertino, na função de 
AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/02/2024 a 18/08/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170305#28#173809/>
Protocolo 170305
<#E.G.B#170306#28#173810>
PORTARIA GSE Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.002275/2024-05 -SEDUC/SIGED
CELSA DE LIMA FILGUEIRAS, cargo PROFESSOR, Matrícula 008.891-9A: 
período de 18/02/1998 a 31/12/1998, Matrícula 008.891-9B: período 
05/05/2000 a 31/01/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170306#28#173810/>
Protocolo 170306
<#E.G.B#170310#28#173814>
PORTARIA GSE Nº 166, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.042263/2023-24-SEDUC/SIGED
WANILZA DOS SANTOS TEIXEIRA, no cargo de ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, referente ao período de 01/01/1996 a 31/12/1996; de 
01/02/1997 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170310#28#173814/>
Protocolo 170310
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#170222#28#173715>
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
3ºTA ao CT nº 03/2021-SEC. Data: 29.02.2024. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - 
SAAE. Objeto: 3° Termo aditivo de prorrogação com reajuste de 4,51% ao 
contrato n° 03/2021-SEC, referente fornecimento de água em regime de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO