DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024
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para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.
1.2) PE n° 072/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Licenciamento de Software para uso e 
Customização de Plataforma Tecnológica do Formato LMS - Learning 
Management System para Oferta de Cursos de Qualificação e Tecnológicos 
Profissionalizantes, para formação de Ata de Registro de Preço, para 
atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
01 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 073/2024-CSC: Aquisição de Colchões, para Formação de Ata 
de Registro de Preço, para atender as necessidades da Policia Militar do 
Amazonas - PMAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do 
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de março de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 391/2023-CSC, dia 15/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 543/2023-CSC, dia 15/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
O ESTADO DO AMAZONAS através do CENTRO DE SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada n° 122, de 15/10/2019, 
torna público, para os devidos efeitos legais, a sessão para Abertura das 
Propostas Técnicas (invólucro n° 2) e Divulgação do Resultado do 
Julgamento das Propostas Técnicas (invólucros n° 1 e n° 3) da licitação 
na modalidade Concorrência n° 017/2023-CSC, CONTRATAÇÃO, TIPO 
TÉCNICA E PREÇO, de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de 
Comunicação Digital, referentes à Prospecção, Planejamento, Implementação, 
Manutenção e Monitoramento de Soluções de Comunicação Digital, no âmbito 
do Contrato, Criação e Execução Técnica e Distribuição de Ações e/ou Peças 
de Comunicação Digital, Criação Implementação e Desenvolvimento de 
Formas Inovadoras de Comunicação Digital, por Intermédio da Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM, nos termos das normas vigentes 
e pelas disposições constantes no Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 
15/03/2024 ás 08:30 horas de Manaus/AM.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170232#30#173726/>
Protocolo 170232
<#E.G.B#170233#30#173727>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.. 
01.01.013102.005892/2023-96, 
referente 
ao 
PE 
309/23, 
para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO 
os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de 
março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 309/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; F S LEAL 
- item(ns) 1, 2, 4, 7; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro 
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato.
Manaus, 13 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170233#30#173727/>
Protocolo 170233
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#170324#30#173828>
RESENHA DA PORTARIA Nº 286/2024-GDG/PC
Proc. 
01.01.022102.005303/2024-41. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a ALTAIR DE 
SOUZA QUEIROZ, Assessor, Mat. nº 264.380-4 A, para se deslocar 
de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 
16/03/2024 a 31/03/2024.
 Manaus, 12.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170324#30#173828/>
Protocolo 170324
<#E.G.B#170331#30#173835>
RESENHA DA PORTARIA Nº 285/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005271/2024-84. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias 
a ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO, DPC, Mat. nº 211.495-0 A e 
DOUGLAS ANDRE FONSECA BARBOSA, EPC, Mat. nº 211.598-0 A, 
para se deslocarem de Manaus/AM para Curitiba/PR e Florianópolis/SC, 
via aéreo, pelo período de 10/03/2024 a 15/03/2024. 
Manaus, 12.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170331#30#173835/>
Protocolo 170331
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#170206#30#173699>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Eirunepé/Manaus. Maj PM Rafael Normando Miranda (19460); 2º Sgt 
PM Mario Augusto Dourado Menezes (19373); Período: 06 a 11/02/2024; 
Objetivo: Realizar levantamento de dados criminais. Ordem de serviço nº 
001/2024-Gab CmtG/PMAM. Destino: Barcelos/Santa Isabel do Rio 
Negro/Barcelos. Cap PM Odelismar Alves dos Santos (20758); Período: 
28/02/2024 à 05/03/2024; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - 
IPM. Memo nº 025/2024-6ª CIPM BARC/PMAM. Destino: Manaus(AM)/
Florianopólis(SC)/Manaus(AM). Cap PM Eliandro Drayton Aragao da 
Silva (17462); Cb PM Iricleide Lima do Carmo (23379); Período: 12 à 
17/03/2024; Objetivo: Acompanhar o Comandante-Geral da PMAM em 
missão institucional. Período: 10 à 14/03/2024; Memo nº 056/2024-Gab 
Cmt-G/PMAM. Destino: Manaus(AM)/Florianopólis(SC)/Manaus(AM). TC 
PM Carlos Eduardo Silva de Oliveira (15791); Período: 10 à 14/03/2024; 
Objetivo: Acompanhar a Comitiva da SSP/AM nas vistorias técnicas, 
previstas para acontecer na cidade de Florianopólis/SC. OFÍCIO CIRC Nº 
023/2024-CG-SSP/SSP-AM. CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: 
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus. 3º Sgt PM Rafael Henrique 
dos Santos (19456); 3º Sgt PM Ademilson da Silva (18695); Período: 
05/03/20204 à 06/04/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Memorando 
Nº 080/2024-ACIPMAM/PMAM. Destino: Manaus/Borba/Manaus. 1º Sgt 
PM Jorge Andre Pacheco dos Santos (17513); 2º Sgt PM Adaury da Silva 
Santana (17403); 3º Sgt PM Sandro Seabra Duarte (22731); Sd PM Rafaela 
dos Santos Pereira da Silva (25219); Período: 12 à 17/03/2024; Objetivo: 
Reforçar o policiamento, por ocasião de sessões de julgamento do Tribunal 
do Júri. Memo nº 043/2024-9ª CIPM BORB/PMAM.
Manaus-AM, 12 de março de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170206#30#173699/>
Protocolo 170206
<#E.G.B#170213#30#173706>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO