DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024
32
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#170205#32#173696>
RESENHA DA PORTARIA Nº 151.2024 de 21/02/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular 
no município de APUÍ-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA 
CECÍLIA DE SOUZA GAZEL E 2) HELAINE CRISTINA ¬¬LABORDA DE 
CASTRO para se deslocar ao aludido município, no período de 02/04/2024 
a 04/04/2024, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#170205#32#173696/>
Protocolo 170205
<#E.G.B#170212#32#173705>
RESENHA DA PORTARIA Nº 212.2024 DE 05/03/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular nos Municípios de BERURI-AM, CAAPIRANGA-AM E 
ANORI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSÉ LEITE PEREIRA 
FILHO 2) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 3) MARGARETH DE SOUSA 
COZENDEY 4) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 5) JAIR DE 
MATOS SAMPAIO e 6) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocarem 
aos aludido municípios, no período de 21/03/2024 a 24/03/2024, para o 
desempenho da atividade
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#170212#32#173705/>
Protocolo 170212
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#170253#32#173753>
RESENHA Nº 024/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01. Sheron Vitorino da Silva, Analista Ambiental, 
Presidente Figueiredo-AM, 21 a 22/03/24, executar oficina de Fortalecimento 
das Ações Ambientais no município; 
Manaus. 12 de Março de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#170253#32#173753/>
Protocolo 170253
<#E.G.B#170299#32#173803>
EXTRATO Nº 031/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no
Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado
Abaixo a seguinte notificação;
Considerando o MEMO Nº 253/2024-GEFA/IPAAM.
NOTIFICAÇÃO Nº 341/2024-GEFA - S G ENGENHARIA LTDA ME. 
MOTIVO: Tomar conhecimento da DECISÃO/IPAAM/P/Nº
045/2023, que mantem o Auto de Infração nº 6689/13-GEFA, em face dos 
argumentos jurídicos apresentados.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 13 de março de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#170299#32#173803/>
Protocolo 170299
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#170316#32#173820>
ESPÉCIE: Errata do Termo de Contrato nº 005/2023, cujo extrato foi 
publicado no DOE nº 34.964 de 13 de abril de 2023, Poder Executivo - 
Seção II, fls 2, Celebrado entre o IDAM e Empresa Manaus Ambiental 
S.A, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada 
em serviço de fornecimento de água potável para infraestrutura deste 
Instituto nas unidade consumidoras no arquivo central do IDAM e no 
Balcão de Agronegócios;
ONDE SE LÊ:
 
ESPECIFICAÇÃO
UNI
QTD
P. UNIT.
P. TOTAL
01
(ID 89303) SERVIÇO 
DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA, Descrição: 
contratação de 
empresa concessioná-
ria para prestação de 
serviços de abasteci-
mento de água potável, 
por rede pública de 
distribuição, para 
instalações prediais de 
órgãos e entidades da 
Administração Direta 
e Indireta do Poder 
Executivo Estadual, 
com valor de tarifa para 
a faixa maior que 12 
m³. MARCA: serviço.
M³
1
R$ 60.054,48
R$ 60.054,48
 
TOTAL
R$ 60.054,48
LEIA-SE:
 
ESPECIFICAÇÃO
UNI
QTD
P. UNIT.
P. TOTAL
01
(ID 89303) SERVIÇO 
DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA, Descrição: 
contratação de 
empresa concessioná-
ria para prestação de 
serviços de abasteci-
mento de água potável, 
por rede pública de 
distribuição, para 
instalações prediais de 
órgãos e entidades da 
Administração Direta 
e Indireta do Poder 
Executivo Estadual, 
com valor de tarifa 
para a faixa maior 
que 12 m³. MARCA: 
serviço.
M³
180
R$ 60.054,48
R$ 60.054,48
 
TOTAL
R$ 60.054,48
Manaus, 13 de março de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#170316#32#173820/>
Protocolo 170316
<#E.G.B#170317#32#173821>
ESPÉCIE: Errata da Portaria Nº 031/2024-GDP/IDAM, publicado no D.O.E 
Edição nº 35.162 de 09 de fevereiro de 2024, Poder Executivo - Seção II, 
pág. 13. ONDE SE LÊ: RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883, de 08 
de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.com início 
em 29/01/2024 e término em 29/01/2025. LEIA-SE: RATIFICO a decisão 
supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 
10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. Em 
Manaus, 13 de março de 2024. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#170317#32#173821/>
Protocolo 170317
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO