DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024 35
<#E.G.B#170322#35#173826>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 041/2024. Processo: 
01.02.016301.000600/2024-97-FAPEAM. Data de Assinatura: 13/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Altigran Soares da 
Silva, de CPF n.º ***.***.***-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade 
Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000305, emitida em 23/02/2024, no valor R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo 
de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 13 de março de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170322#35#173826/>
Protocolo 170322
<#E.G.B#170323#35#173827>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 049/2024. Processo: 
01.02.016301.000703/2024-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Natacha Cintia 
Regina Aleixo, de CPF n.º ***.***.***-98. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000304, emitida em 23/02/2024, no valor R$ 35.000,00 
(trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 13 de março de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170323#35#173827/>
Protocolo 170323
<#E.G.B#170325#35#173829>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 066/2024. Processo: 
01.02.016301.000917/2024-23- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nayara de Souza 
Costa, de CPF n.º ***.***.***-41. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade 
Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000337, emitida em 01/03/2024, no valor R$ 20.000,00 
(vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e 
término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 13 de março de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170325#35#173829/>
Protocolo 170325
<#E.G.B#170326#35#173830>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 058/2024. Processo: 
01.02.016301.000859/2024-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89 e Gleica Soyan Barbosa Alves, de CPF n.º ***.***.***-40. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - 
PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000331, emitida em 29/02/2024, no valor R$ 24.972,00 (vinte e 
quatro mil, novecentos e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 13 de março de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170326#35#173830/>
Protocolo 170326
<#E.G.B#170327#35#173831>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 001/2024. Processo: 01.02.016301. 
003357/2022-05. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05. 
666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA (Donatária), 
inscrita no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 13/03/2024. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula 
Primeira do Termo. Valor Total: R$ 21.580,65. 
Manaus, 13 de março de 2024
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170327#35#173831/>
Protocolo 170327
<#E.G.B#170328#35#173832>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 050/2024. Processo: 
01.02.016301.000894/2024-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 13/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior 
Nilton Lins-UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Thiago 
Lima de Carvalho, de CPF n.º ***.***.***-74. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000310, emitida em 27/02/2024, no valor R$ 24.000,00 
(vinte e quatro mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo, e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 13 de março de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170328#35#173832/>
Protocolo 170328
<#E.G.B#170329#35#173833>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 035/2024. 
Processo: 01.02.016301.000611/2024-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 
13/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Edimilson Cavalcante da Fonseca, de 
CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Téc-
nico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000301, emitida em 23/02/2024, no valor R$ 29.920,00 
(vinte e nove mil, novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 13 de março de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170329#35#173833/>
Protocolo 170329
<#E.G.B#170330#35#173834>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 057/2024. Processo: 
01.02.016301.000904/2024-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fidel Guerrero 
Zayas, de CPF n.º ***.***.***-11. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade 
Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000328, emitida em 29/02/2024, no valor R$ 30.000,00 
(trinta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e 
término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 13 de março de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#170330#35#173834/>
Protocolo 170330
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO