DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024 37
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.009004/2023-48; CONSIDERANDO a 
Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação 
em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. 
Antonio Estanislau Sanches, aprovado por unanimidade na reunião da 
CPPG, realizada em 29/02/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator 
que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma 
Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, da 
Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Vilma Barbosa Santos, expedido pela 
Faculdade Interamericana de Ciências Sociais, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de março de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#170284#37#173788/>
Protocolo 170284
<#E.G.B#170286#37#173790>
PORTARIA Nº 038/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.006256/2023-15; 
CONSIDERANDO a Portaria Nº.006/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de 
Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGE-
EC;CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Jair Max Furtunato Maia, 
aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 29/02/2024. 
RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da 
Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de 
Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, 
da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de 
Mestre em Ciências da Educação, do senhor Clodoaldo Rodrigues Vieira, 
expedido pela Universidad del Sol, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de março de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#170286#37#173790/>
Protocolo 170286
<#E.G.B#170287#37#173791>
PORTARIA Nº 036/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.011329/2023-90; 
CONSIDERANDO a Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de 
Pós-Graduação em Educação - PPGED;CONSIDERANDO o parecer do 
Relator Prof. Dr. Antonio Sanches, aprovado por unanimidade na reunião da 
CPPG, realizada em 29/02/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator 
que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma 
Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, da 
Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Naire Paes da Silva, expedido pela 
Universidade de del Sol, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de março de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#170287#37#173791/>
Protocolo 170287
<#E.G.B#170288#37#173792>
PORTARIA Nº 035/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.006008/2023-74; CONSIDERANDO a 
Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação 
em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. 
Antonio Claudio Kieling, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, 
realizada em 29/02/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator 
que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma 
Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, da 
Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Eudenise Marques Pereira, expedido 
pela Universidade de del Sol, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 13 de março de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#170288#37#173792/>
Protocolo 170288
<#E.G.B#170289#37#173793>
PORTARIA Nº 034/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.019730/2023-79; CONSIDERANDO a 
Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação 
em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. 
Antonio Claudio Kieling, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, 
realizada em 29/02/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator 
que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma 
Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, da 
Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Ana Carolina Cerdeira de Oliveira, 
expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, no 
Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 13 de março de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#170289#37#173793/>
Protocolo 170289
<#E.G.B#170290#37#173794>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO