DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024
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PORTARIA Nº 039/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.019664/2023-37; CONSIDERANDO a 
Portaria Nº.008/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação 
em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação 
- PROFNIT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Bruno Gomes 
de Araújo, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 
29/02/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável 
à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no 
Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência 
de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, da Universidade do Estado do 
Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Administração e Gestão 
de Empresas, da senhora Samara Cristina Lima de Oliveira, expedido pela 
Universidade Europeia do Atlântico, na Espanha.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de março de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#170290#38#173794/>
Protocolo 170290
<#E.G.B#170291#38#173795>
PORTARIA Nº 227/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de 
Seleção de Professor Formador Nº 017/2024 - GR/UEA, para atuar no Plano 
Nacional de Professores da Educação Básica - PARFOR, semestre 2024/1; 
CONSIDERANDO, a necessidade de organizar a recepção e análise de 
documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: 
CONSTITUIR a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de 
Professor Formador, objeto do Edital Nº 017/2024-GR/UEA, com a seguinte 
composição:
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas - Presidente;
Luciane Lopes de Souza - Coordenadora;
Silvia Regina Sampaio Freitas - Coordenadora Adjunta;
Adriana Ferreira da Silva - Membro;
Aline Nogueira Góes - Membro;
Danielle dos Santos Matias - Membro;
Leonilce Cipriano Herculano - Membro.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 13 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170291#38#173795/>
Protocolo 170291
<#E.G.B#170292#38#173796>
PORTARIA Nº 228/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO atender as 
Resoluções:
- Nº 014/2009 - CONSUNIV - UEA, que aprova o Regimento Interno do 
Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA;
- Nº 31/2016 - CONSUNIV - UEA, que aprova a criação do Programa de 
Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PB-ICT da Universidade do 
Estado do Amazonas;
- Nº 29/2023 - CONSUNIV - UEA, que aprova a Política Institucional de 
Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas;
- Nº 03/2024 - FAPEAM, que dispõe sobre as Regras do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM, da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM;
- Nº 017/2006/CNPq, em seu anexo III e Portarias MCTIC no 1.122/2020 
e no 1.329/2020 que dispõe sobre a Norma Específica do Programa 
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, PIBIC nas Ações 
Afirmativas - PIBIC/AF, e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em 
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI do Conselho Nacional de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, os Comitês 
Locais de Iniciação Científica e Tecnológica, edição 2024-2025.
DESIGNAR os(as) docentes responsáveis pela implementação, recebimento 
e prestação de contas técnica e financeira do auxílio pesquisa oriundo do 
PAIC-FAPEAM em cada Unidade/Centro.
DETERMINAR que estes comitês sejam subordinados à Pró-Reitoria 
de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA e responsáveis pela avaliação e 
acompanhamento dos projetos de ICT, recepção e análise de documentos 
dos bolsistas.
Escola de Direito/ED - Coordenadora e responsável financeira pelo 
auxílio pesquisa: Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina; 
Subcoordenadora: Taís Batista Fernandes; Membros: Denison Melo de 
Aguiar, Tulio Macedo Rosa e Silva, Bianor Saraiva Nogueira Júnior e Glaucia 
Maria de Araújo Ribeiro;
Escola Normal Superior/ENS - Coordenadora e responsável financeira 
pelo auxílio pesquisa: Hiléia Monteiro Maciel Cabral; Subcoordenador: 
Raimundo Sousa Lima Júnior; Membros: Alcides de Castro Amorim, Jorge 
de Menezes Rodrigues, Valdir Soares de Andrade Filho, Wendell Teles de 
Lima, Juciane dos Santos Cavalheiro, Francisco de Assis Costa de Lima, 
Marcos André Ferreira Estácio e Leni Rodrigues Coelho;
Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA - Coordenador e 
responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: Patric Paludett Flores; 
Subcoordenadora: Jucimary Almeida do Nascimento; Membros: Liliane 
Coelho da Rocha, Ana Luisa Opromolla Pacheco, Camila Helena Aguiar 
Bôtto de Menezes, Jorge Roberto Di Tommaso Leão, Bruno Monção 
Paolino, Marianna Facchinetti Brock, Paulo Franco Cordeiro de Magalhães 
Júnior, Suanni Lemos de Andrade, Pedro Paulo Dias Ribeiro, Taciana Lemos 
Barbosa, Isabella da Motta Passos, Milene da Silva Morais das Neves, 
Sileno de Queiroz Fortes Filho, José Fernandes de Souza Viana, Alessandra 
Rezende Peris Mitsui, Lauramaris de Arruda Regis Aranha, José Ricardo 
Prando dos Santos, Maria Cecília Caldas Giorgi, Maria da Conceição Freitas 
dos Santos, Shirley Maria de Araújo Passos, André Luiz Machado das 
Neves, Lucivana Prata de Souza Mourão, Márcio Luis Lombardi Martinez, 
António Manuel Sousa, Isabela Cristina de Miranda Gonçalves, Jacqueline 
de Almeida Gonçalves Sachett, Munique Therense Costa de Morais Pontes, 
Flávia Roberta Dias Coelho, Miriam Elenit Lima de Fachín, Renata Ferreira 
dos Santos, Érica da Silva Carvalho, Cássia Rozária da Silva Souza, Sonia 
Maria Lemos, Maria Raika Guimarães Lobo, Sheila Moura do Amaral, 
Andressa Ribeiro Contreira, Cintia Matos de Melo e Diego Grasel Barbosa;
Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT - Coordenadora e responsável 
financeira pelo auxílio pesquisa: Paula Cristina Pereira Rodrigues 
Chaves; Membros: Amanda da Silva Pinto, Jeanne Chaves de Abreu, João 
Fernandes Neto, Yara dos Santos Costa Passos, Barbara Bianca Carvalho 
Soares, Nelson Fernando Caiado, Gislaine Cristina Pozzeti, Wellington 
Douglas dos Santos Dias, Cristiane da Silveira e Maria Adriana Sena 
Bezerra Teixeira;
Escola Superior de Ciências Sociais/ESO - Coordenadora e 
responsável financeira pelo auxílio pesquisa: Rúbia Silene Alegre 
Ferreira; Subcoordenadora: Keyla Cirqueira Cardoso Nunes; Membros: 
Andrea Lanza Cordeiro de Melo, Armando Clóvis Marques de Souza, Elane 
Conceição de Oliveira, Felippe Rocha Presado Menezes de Barros, Gimima 
Beatriz Melo da Silva, Izabel Cristina Nogueira Seabra, Izaura Rodrigues 
Nascimento, Leandro Marcondes Carneiro, Lúcia Marina Puga Ferreira, 
Márcia Ribeiro Maduro, Maryângela Aguiar Bittencourt, Neuler André Soares 
de Almeida, Nyalle Barboza Matos, Raylene Rodrigues de Sena e Valmir 
César Pozzetti; Membro externo: Vanessa Pereira Araujo;
Escola Superior de Tecnologia/EST - Coordenadora e responsável 
financeira 
pelo 
auxílio 
pesquisa: 
Érica 
Simplício 
de 
Souza; 
Subcoordenador: José Luiz Nunes de Melo; Membros: João D’Anuzio 
Lima de Azevedo, Alex Sander Záu Vieira, Danielle Gordiano Valente, 
Edgard Luciano Oliveira da Silva, Israel Gondres Torné, Maria Betânia Leal 
de Oliveira, Elvis Jhoarsy Osorio Santander, Maria do Socorro M. Sampaio, 
José Luiz Nunes de Melo, Renata da Encarnação Onety, Raimundo Correa 
de Oliveira, Rodrigo Farias Araújo e Juciklécia da Silva Reinaldo;
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT - Coordenador e 
responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: Victor Alexandre Hardt 
Ferreira dos Santos; Membros: Luís Antônio de Araújo Pinto, Elisângela 
Silva de Oliveira, Franciano Antunes, Kleber Padovani de Souza e Louri 
Klemann Junior;
Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP - Coordenadora e 
responsável financeira pelo auxílio pesquisa: Alem Sílvia Marinho dos 
Santos; Subcoordenadora: Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos; 
Membros: Adailton Moreira da Silva, Cynara do Carmo Bezerra, Edilson 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO