DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2024 45
Pimentel de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 05 (cinco) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de março de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#170208#45#173701/>
Protocolo 170208
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#170160#45#173649>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
97ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 97º AGE a realizar-se às 11h do dia 
19/3/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituir e nomear membro do Conselho Fiscal;
b) O que ocorrer.
Manaus, 11 de março de 2024.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#170160#45#173649/>
Protocolo 170160
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#170281#45#173785>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assis. Adm.; SIGED N° 
01.04.016508.000350/2024-40; Destino e Período: Manaus/Miami/Manaus, 
de 06 a 12.04.2024; Objetivo: Participar da SEATRADE CRUISE GLOBAL 
2024; e
2-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva- Diretora de Mkt.; 
SIGED N° 01.04.016508.000364/2024-63; Destino e Período: Manaus/
Miami/Manaus, de 06 a 12.04.2024; Objetivo: Participar da SEATRADE 
CRUISE GLOBAL 2024
Manaus, 13 de março de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#170281#45#173785/>
Protocolo 170281
<#E.G.B#170282#45#173786>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Andréa Cristiane Ferreira Vieira- Assessor.; SIGED 
N° 01.04.016508.000403/2024-22; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 22 a 24.03.2024; Objetivo: Cobertura jornalística no lançamento 
do Festival Folclórico de Parintins 2024;
2-Nome e Cargo: Gabriel de Andrade Ranciaro- Assistente Administrativo 
SIGED N° 01.04.016508.000402/2024-88; Destino e Período: Manaus/
Parintins /Manaus de 20 a 22.03.2024; Objetivo: Visita técnica para 
verificação dos espaços instagramavéis inspecionando espaços e materiais 
a serem utilizados durante o Festival Folclórico de Parintins;
3-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assistente Administrativo; 
SIGED N° 01.04.016508.000390/2024-91 Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 17 a 22.03.2024; Objetivo: Realização de conteúdo 
jornalístico nas ações desta Amazonastur no workshop Turismo 
Sustentável; e
4-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I ; SIGED N° 
01.04.016508.000394/2024-70 Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 22 a 24.03.2024; Objetivo: Tratar das ações do Lançamento do 
Festival Folclórico de Parintins de 2024;
Manaus, 12 de março de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#170282#45#173786/>
Protocolo 170282
<#E.G.B#170285#45#173789>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.000375/2024-43; Destino e Período: Manaus/São Paulo /
Manaus, de 20.03.2024 a 24.03.2024; Objetivo: Produção de conteúdo para 
as redes sociais e cobertura jornalística na 16º Edição da Feira Pesca & 
Companhia Trade Show;
2-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej.; SIGED 
N° 01.04.016508.000378/2024-87; Destino e Período: Manaus/São Paulo/
Manaus, de 20.03.2024 a 24.03.2024; Objetivo: Cobertura fotográfica na 16º 
Edição da Feira Pesca & Companhia Trade Show.
3-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 
01.04.016508.000376/2024-98; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 17.03.2024 a 22.03.2024; Objetivo: Integrar a equipe do 
Workshop Turismo Sustentável e Amazonas To Go;
4-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha- Assessor I; 
SIGED N° 01.04.016508.000383/2024-90; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 18.03.2024 a 20.03.2024; Objetivo: Integrar a equipe 
do Workshop Turismo Sustentável;
5-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 
01.04.016508.000384/2024-34; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 17.03.2024 a 22.03.2024; Objetivo: Realizar ações do 
CADASTUR e credenciamento do Amazonas To Go;
Manaus, 07 de março de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#170285#45#173789/>
Protocolo 170285
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#170238#45#173733>
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
 N° 001/2024-COSAMA
A Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da 
COSAMA, designada pela Portaria Nº 263/2023-PRESI/COSAMA, de 
20/06/2023, considerando o que consta na Listagem de Eliminação de 
Documentos n.º 001/2024 (anexa), aprovada pelo titular da Companhia de 
Saneamento do Amazonas - COSAMA, Armando Silva do Valle, informa a 
quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de 
publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não 
houver oposição, serão eliminados os documentos constantes na listagem 
supramencionada.
Desta forma, os interessados, no prazo citado, poderão requerer o 
desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo 
por meio do Protocolo Virtual da COSAMA, dirigido à Comissão Setorial 
de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração 
da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas. Manaus, 
07/03/2024.
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Órgão: Companhia de Saneamento do Estado do 
Amazonas - COSAMA
Setor responsável: Assessoria de Gestão da Qualidade - 
ASGQ
Listagem: 
001/2024
Folha: 001
Código
Assunto / Tipo 
documental
Datas / 
Limites
Quantidade
(m/linear)
Observação / 
Justificativa
004.01.01.008
Planilha de 
controle de 
reestimativa 
de receita
1995-2017
6.68
Certidão 
Negativa de 
Contas Julgadas 
Irregulares n.º 
1764/2023, 
expedida pelo 
Tribunal de 
Contas do Estado 
do Amazonas - 
TCE.
004.02.03.012
Demons-
trativo de 
execução 
orçamentária 
de despesas
1994-2017
100.84
TOTAL DE DOCUMENTOS: 107.52
HEMMILYS K. DE 
SOUSA MAIA
Arquivista - 
Registro 00090/AM
ADRIANA SIMAS DA SILVA
Presidente da Comissão 
Setorial de Avaliação de 
Documentos
ARMANDO SILVA 
DO VALLE
Diretor-Presidente
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#170238#45#173733/>
Protocolo 170238
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO