DOEAM 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.182 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
13
mar/2024
Empresas Privadas
<#E.G.B#163500#1#166867>
MINERAÇÃO RIO NORTE LTDA - CNPJ Nº 51.279.845/0001-07, torna
público que recebeu da SEMMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE BARCELOS, Licença de Conformidade - L.C nº 002/2023,
que autoriza a atividade de lavra de granito a céu aberto com a utilização
de explosivos incluindo britagem e classificação física, numa área total de
50ha, com validade até 09/11/2024, localizada na Villa Nova, Distrito de
Moura, município de Barcelos, Estado do Amazonas, nas coordenadas
geográficas Latitude/longitude: P1: 01º33’56”296S e 61º33’48”079W, P2:
01º33’56”296S e 61º34’04”254W, P3: -01º33’40”017S e 61º34’04”254W, P4:
-01º33’40”017S e -61º33’48”079W, P5: -01º33’31”878S e -61º33’48”079W,
P6: 01º33’31”878S e -61º33’31”903W, P7: -01º33’48”157S e -61º33’31”903W,
P8: 01º33’48”157S e -61º33’48”079W, P9: 01º33’56”296S e -61º33’48”079W.
<#E.G.B#163500#1#166867/>
Protocolo 163500
<#E.G.B#168618#1#172075>
A J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação no. 289/20-03 1ª Alteração,
que autoriza a atividade de coleta, transporte, triagem, classificação e
beneficiamento de resíduos industriais (sucatas metálicas, ferrosas e
não ferrosas com prensagem para comercialização), bem como papel,
papelão, plástico, lixo comum, paletes de madeira e isopor, localizada na
Av. Constelação de Gêmeos, no. 169, Galpão 13, Aleixo, Manaus-AM, para
Beneficiamento de Resíduos, com validade de 325 Dias.
<#E.G.B#168618#1#172075/>
Protocolo 168618
<#E.G.B#168788#1#172252>
FCC DO BRASIL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico nº 086/18-01, que autoriza a Captação de
Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Magno, n° 11,
Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°07’8)” Se 59°57’23,6•,
W, Manaus- M, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#168788#1#172252/>
Protocolo 168788
<#E.G.B#169033#1#172499>
SX LED LIGHTING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 045/2024,
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Araçaí, n° 1052,
Flores, nas coordenadas geográficas: 3º03’51,29’’S e 60º01’1”17,76’’W,
Manaus-AM, com validade de 05 de Anos.
<#E.G.B#169033#1#172499/>
Protocolo 169033
<#E.G.B#169296#1#172765>
TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS
S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a RLO - RENOVAÇÃO DE
LICENÇA DE OPERAÇÃO NO 000044/2024, que autoriza a fabricação de
componentes e aparelhos eletroeletrônicos e de informática, sem processo
químico, localizada na Rua Iça, no 500, Anexo B, Distrito Industrial I, no
Município de Manaus-AM, para Indústria de Componentes e Aparelhos
Eletroeletrônicos, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#169296#1#172765/>
Protocolo 169296
<#E.G.B#169389#1#172861>
HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA., torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 313/18-01 que autoriza
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Av.
do Turismo, n° 2539, Ponta Negra, situado nas seguintes coordenadas
geográficas: 03°03’05,01”S e 60°04’50,01” W, Manaus-AM, com validade de
05 Anos
<#E.G.B#169389#1#172861/>
Protocolo 169389
<#E.G.B#170207#1#173700>
CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e
Adultos - Concluintes de Fevereiro/2024 - Escola Sede: Alexandre Miranda
De Souza; Ana Raiany Nascimento Moraes Miranda; Ariana Cruz Da Silva;
Carlos Andre Da Silva Marques ; Carlos Eduardo Barros Ramos ; Daniele
Da Rocha Dantas; Diele Bezerra Loureiro; Eliane Dos Santos Almeida
Pavan ; Francisco De Assis Nascimento De Oliveira; Francisco De Oliveira
Lira; Hitalo Ozeias Da Silva Dos Santos; Iara Oliveira Dos Santos; Jennifer
Karoline Nunes De Almeida; João Pedro Costa Carvalho; Jose Francisco
Pedrosa Soares; José Luis Da Silva Alencar; Juliana Da Silva Lima; Lucas
Gabriel Quincor De Souza; Lucinda Bezerra Freire; Luiz Henrique Silva De
Abreu; Marcela Almeida De Lima; Maria Edneia Regis Oliviera; Maria Jucelia
Anselmo Dos Santos; Michelle Vanessa Valente Soares; Naiara Da Silva
Pereira; Nara Cristian Lima Leao; Nayana Binda Saboia; Noemi Ruth Dos
Santos Batista; Rafael Santos De França; Renata Souza Barbosa ; Ronald
Douglas Lobato Oliveira; Tamyres Emannuelle Da Silva Oliveira; Thaiza
Oliveira De Sá; Wedjene Pereira Da Silva; Wesley Fernando Duque Da Silva.
Manaus,13 de março de 2024
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#170207#1#173700/>
Protocolo 170207
<#E.G.B#170244#1#173742>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 02/2024
A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, através do Gabinete do Prefeito
torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na emissão de
bilhetes de passagem fluvial e fretes de volumes, empresa Fornecedora
RAYSA DOS S. M. GARCIA - ME CNPJ 27.215.020/0001-36, total de itens
registrados 15, valor global R$ 975.650,00 (novecentos e setenta e cinco mil
e seiscentos e cinquenta reais).
Tonantins/AM, 07/03/2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#170244#1#173742/>
Protocolo 170244
<#E.G.B#170249#1#173749>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial - SRP nº 02/2024
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas
atribuições legais, resolve; Homologar nos seguintes termos Processo nº
12/2024/SEMAD, Pregão Presencial - SRP nº 02/2024, objeto: prestação
de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial e fretes de
volumes, empresa vencedora RAYSA DOS S. M. GARCIA - ME, CNPJ
27.215.020/0001-36, total de 15 itens no valor global de R$ 975.650,00
(novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).
Registre-se; publique-se e Cumpra-se; para fins de eficácia na forma da Lei
Tonantins/AM, 06/03/2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#170249#1#173749/>
Protocolo 170249
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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