DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº0089/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº: 005/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8
52835-D
FISCAL
ENG.º HERMANO ZENAIDE FILHO
300.00609
399D
SUPLENTE
ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA 
30010094
55285-D
OBRA: OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA BETEL E M NO ACESSO AO HUC - UECE COM PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTACIO-
NAMENTO DO HUC, EM FORTALEZA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,62 KM. DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O - FORTALEZA Conforme contrato 
celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 26 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0114/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/02/2024. 
CONTRATO Nº02812022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
SUPLENTE
Engº JOSÉ DE CARVALHO CITÓ
01641913
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - C BRASIL JEREISSATE II, 
NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE Município: MARACANAÚ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02812022 
celebrado com a empresa DA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 fevereiro 2024 .
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0115/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 28/02/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0360/2023, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº00662023 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
FISCAL
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
SUPLENTE
Engº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
SUPLENTE
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE V - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
NO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE Município: FORTIM Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 00662023 celebrado com a 
empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0118/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/02/2024. 
CONTRATO Nº03542022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
SUPLENTE
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDO PRAÇAS NA REGIÃO LITORAL LESTE, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMO-
LIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, DISTRITO DE IBICUITABA - PRAÇA RAIMUNDO NOGUEIRA, 
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE Município: ICAPUÍ Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 03542022 celebrado com a empresa 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0119/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/02/2024. 
CONTRATO Nº03622022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE