DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0143/2024 Dt. Portaria: v12/03/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com
os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MARÇO/2024, processo nº43022.002119/2024-57.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
(R$)
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009541 - DAVI
BRAGA FEITOSA
ANALISTA
DE INFR.
DE OBRA
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM MADALENA
13/03/2024
15/03/2024
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
162,08
30009541 - DAVI
BRAGA FEITOSA
ANALISTA
DE INFR.
DE OBRA
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
PEDRA
BRANCA
20/03/2024
22/03/2024
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
162,08
30009541 - DAVI
BRAGA FEITOSA
ANALISTA
DE INFR.
DE OBRA
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
BOA
VIAGEM
26/03/2024
27/03/2024
1,0
64,83
0,00
0,00
0,00
64,83
30001192 -
JOSÉ DANILO
FERNANDES
FARIAS
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM BANABUIÚ
13/03/2024
15/03/2024
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
192,75
30001192 -
JOSÉ DANILO
FERNANDES
FARIAS
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM MOMBAÇA
20/03/2024
22/03/2024
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
192,75
30001192 -
JOSÉ DANILO
FERNANDES
FARIAS
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
QUIXERAMOBIM
MILHÃ
26/03/2024
27/03/2024
1,0
77,10
0,00
0,00
0,00
77,10
TOTAL(R$): 851,59
Fortaleza, 12 de março de 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023
NUP: 43022.001211/2024-08
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E CONSÓRCIO CEARÁ III; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775,
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ III (constituído pelas empresas Construtora Alicerce Ltda.
e Ecam Terraplanagem e Pavimentação Ltda.), inscrito no CNPJ nº 49.008.037/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
legalmente pelos Srs. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 2092130 SSP/PI, inscrito no CPF sob o
nº 916.782.853-15, e CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº. 887.698.104-78, portador
do RG nº. 4.256.244 SSP/PE; V – ENDEREÇO: estabelecido na Rua Ary Barroso, nº 70 – Sala 504 – Torre 2, bairro Papicu, CEP 60175-705, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, tudo de acordo com o NUP 43022.001211/2024-08, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços do Contrato nº001/2023, cujo escopo consiste na fresagem e recapeamento asfáltico de
segmentos da CE-040 compreendidos entre o entr. CE-402 (P/Cambeba) – entr. CE-253 (Cascavel), com extensão de 47,90km, em regime de empreitada
por preço unitário; CÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 26.831.913,00
(vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e um mil e novecentos e treze reais). Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 270.274,76
(duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) que corresponde a 0,997% (zero vírgula novecentos e noventa e sete por
cento) do valor inicial do contrato, tudo em conformidade com o Parecer Técnico (fls.021/024) e as Planilhas dos serviços (fls. 012/014), ambos constantes
no referido processo administrativo epigrafado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 270.274,76 (duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e
seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP), JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CEARÁ III)
e CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CEARÁ III).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2023
NUP: 43022.001615/2024-93
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 194/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIREL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº 268, Boa Vista, Castelão Fortaleza – CE, CEP 60807-540;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no
Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo nº 10935527/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e do prazo de
execução por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 194/2023, encerrando-se no dia 02/09/2024 e 21/04/2024 respectivamente; IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 02/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA
CETUS CONSTRUTORA EIRELI);
Gadyel Gonçalves De Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº244/2023
NUP: 43022.001393/2024-17 E 43022.001440/2024-14
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão
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