DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
(quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 
1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em 
Fortaleza , 27 de fevereiro de 2024.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
NOME
01
ANTÔNIO KAUAN MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº135/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032.000554/2024-49; 31032.001517/2024-58 ; NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES formadores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira 
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
NOME
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR
00434427306
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI/ / FORTALEZA
01 e ½
730,77
996,27
HYANE CORREIA FORTE
05420812371
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA
01 e ½
157,20
422,70
*** *** ***
PORTARIA Nº362/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.001486/2024-35/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELISEU MARLONIO PEREIRA DE LUCENA 
ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006756.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Parnaíba / Fortaleza, no período de 
20/05/2024 a 24/05/2024, que irá Ministrar aula de campo de duas disciplinas do Curso de Ciências Biológicas., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) 
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº395/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.001675/2024-16;31032.001676/2024-52-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL 
GLADESTONE DA COSTA LEITE
 PROFESSOR ASSOCIADO, N
006670.1-3
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ IGUATU FORTALEZA
01 e ½
217,97
483,47
AUDISICO SANTOS DIAS
 PROFESSOR ASSISTENTE, 40
008002.1-X
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ RUSSAS FORTALEZA
01 e ½
95,72
361,22
*** *** ***
NUP=31032.001586/2024-61
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins,que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos),referente 
ao pagamento ao pagamento dos bolsistas ALUNOS do curso Técnico em Agroecologia,lote 03-(pactuação Itinerário IFTP2023), competência novem-
bro/2023,processo 31032.001586/2024-61.Emanuel Lima da Silva - CPF 096.273.533-70 SANTIAGO OLIVEIRA DA SILVA - CPF 107.613.333-98 
Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercí-
cios anteriores,destacando a necessidade de pagamento à conta da dotações orçamentaria específica:3120000.12.364.232.20546.03.339092.1.5702200082.1. 
FUNECE, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP =31032.001046/2024-88
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 5.454,50 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reias e cinquenta 
centavos), referente ao consumo de energia elétrica,competência janeiro/2024.Dotação orçamentaria: 3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1 
Contrato 1268/2018 vigente ate 31/08/2023 - EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70.Vale lembrar que 
encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. FUNECE, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
V SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2024
RESULTADO FINAL
CTL
INSCRIÇÃO MAPA
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
HABILITAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
1
on-2088782908
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
CANTO DA JANDAIA - ACCJ
FESTA E FÉ: AS PAIXÕES DO 
POVO CEARENSE EM DEVOÇÃO
FORTALEZA
HABILITADO
74,00
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
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