DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Sandro Henrique Silva do Nascimento CONTRATADA - Antônio Glairton Gomes Camelo, Fortaleza 27 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº22001.045992/202321 PRE RESERVA : 1306099
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tércia Maria Machado Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: K&R
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Maria Eliene Rebouças; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta convite de nº 003/2023 e contrato 18/2023, publicado no DOE de 10/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.045992/2023-21
e regulamentado nos fundamentação legal para art. 57, § 1º , inciso l da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de execução do contrato 18/2023, que tem por objetivo a aquisição de REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 12/01/2024 até 11/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Fevereiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tércia Maria Machado Sousa - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
SARA DE OLIVEIRA FEITOSA, 02 - 02 - ELTON CAMELO MARQUES. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034333/2024 41
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, Município Caucaia/CE
- CREDE 01 neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: LESSA
LOCAÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº42.001.378/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio Lessa; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitedenº003/2023 publicado no
DOE de 19/09/2023 e de acordo como processonº22001.034333/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, ADEQUAÇÃODEESPAÇOPARA REFEITÓRIO, REFORMA DA BANCADA DOS LAB. DE CIÊNCIAS,
REFORMADO SISTEMA SANITÁRIO, da Escola de Ensino Médio ALICE MOREIRADEOLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de fevereirode2024 até 24 de abril de 2024; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 16 de maiode2024até 10 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA -
Marcel Bezerra Sampaio Lessa, Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034654/2024 45 IG 1305093
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 19 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0590-14, Município Juazeiro do Norte /CE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDE-
REÇO: Juazeiro do Norte /CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001- 00, neste
ato representada pela Sra Maria Laileide de Lima; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.034654/2024-45
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte /CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios para o programa de alimentação escolar
na EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS – EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 19,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a
partir de 27/02/2024 até 27/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Fevereiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - Maria Laileide de Lima E TESTEMUNHAS: 1 -
ROSANA ALVES SAMPAIO 2 - ROSA MARIA DE ALMEIDA REIS BEZERRA, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001035743/2024 17 IG 1305092
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVODEPRAZODEVIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIODOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III -
ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL, inscrita no CNPJ sob n.º
12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2023, publicado no DOE de 28/04/2023 de acordo com o
processo NUP: 22001.035743/2024-17eregulamentado no art. 57 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR da EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo a o contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 21/03/2024até 06/10/2024; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencio-
nados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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