DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001028723/2024 81 IG 1304515
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09 /2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0346-15 - CREDE 05 -
Município São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Alice Rodrigues Silveira Souza; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE;
IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo (a)
Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 12/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001028723/2024-81 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Coberta, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado
Tomaz Brandão, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
150(cento e cinquenta) dias, a partir de 15/03/2024 até 11/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/02/2024 até 22/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Alice
Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA - Wiltman Lopes Nogueira dos Reis E TESTEMUNHAS: 1 - TATIANA MARIA DA COSTA 2 - ROBERTA
DE SOUZA LIMA, Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001024780/2024 91 IG 1304467
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71 - CREDE 01 - Município Aquiraz/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rodrigo Lima Bezerra; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL
DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Stefania de Oliveira Holanda Siqueira; V - ENDE-
REÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/01710 e
Termo de Participação n° 20230001, publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.024780/2024-91 e regulamentado no art.
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o serviço de fornecimento de Gás de Cozinha para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola
Telina Matos Pires, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de março de 2024 até 18 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - Stefania de
Oliveira Holanda Siqueira E TESTEMUNHAS: 1 - Jessica Nogueira Castro de Sousa 2 - Frederico Allysson Pires Correia, Fortaleza 27 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035351/2024-40/IG:1307088
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora
Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda- CE;
IV - CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede
à Rua dos Cariris, nº109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO:
Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 02/2023, publicado no DOE de 16/03/2023 com
fundamento na modalidade cotação eletrônica nº 2023/05412 e termo de participação 20230007, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP
22001.035351/2024-40 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda- CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato 02/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/03/2024 até
10/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de março de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Maria Irma Valentim
de Lima 2-Marcos Antonio Marques Alencar.Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.033974/2024-88/IG:130708200
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 - 50, com o endereço Av. Gomes
da Silva, nº 100, Bairro Centro, Município Apuiarés/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tony
Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/001 - 50,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Patricia Freire de Araujo; V - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023
e de acordo com o processo nº 22001.033974/2024-88 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Apuiarés/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo Aquisição de gás e outros materiais engarrafados da EEMTI SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: prmanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 15/03/2024 até 30/09/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a
partir de 15/03/2024 até 30/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATANTE Patricia Freire de Araujo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Haline
Helende Souza 2- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028376/2024-97/IG:130719500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0718-12, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV -
CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
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