DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 09/04/2024 até 05/10/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/02/2024 até 09/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE –
REGINAURIA NOBRE FREIRE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JANAÍNA BERNARDO OLIVEIRA, 02- EMANUELE DE
SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 08 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001015367/2024 36 IG 1303882
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393- 31 - CREDE
09 - Município BEBERIBE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146./0001-49 - neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.015367/2024-36 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR), da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos),dias a partir de 03/05/2024 até 18/11/2024. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias,
a partir de 10/03/2024 até 25/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA - LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2 - FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, Fortaleza
21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionisio Xavier Castellon
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023082/2024-79/IG:130712600
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0300-32, com o endereço Trav. Dr. João Thomé, nº 72, Bairro centro, Município Camocim/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Pedro Viana Madeira Neto; III - ENDEREÇO: Camocim-Ce; IV - CONTRATADA: OSMAR
P. DE ALBUQUERQUE FILHO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/000-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho; V - ENDEREÇO: Camocim-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 17/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023082/2024-79 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Camocim-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, em favor da COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 Abril de 2024 até 07 de Agosto de 2024. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de Março de 2024 até 30 de Junho de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento.; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto CONTRATANTE Osmar Parente Albuquerque
Filho CONTRATADO. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035721/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1306678
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE;
IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO
EDGLESIO VIDAL; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de
execução de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 27/11/2023 e de acordo com o processo Nº 22001.035721/2024-49 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma civil e elétrica das salas de aula, da EEMTI SIMÃO ÂNGELO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 27/02/2024 até 26/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23
de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – ANTONIO EDGLESIO VIDAL – CONTRATADA.
Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031868/2024-60/PRÉ-RESERVA: 13068010
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JESUS MARIA JOSÉ - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0695-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: NEY FONSECA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.583.800/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Ney Fonseca
Barroso; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 02.2023 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031868/2024-60 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA E REFORMA DO MURO, da EEM
JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 03/03/2024 até 31/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/02/2024 até 27/04/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
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