DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de março de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025464/2024 37 IG 1303340
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) 
pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, representado 
neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação por 
subclasse CNAE II - LEITE. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01326 e Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01326 e 
Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da data da publicação 
deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma 
de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2024/01326 e Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  23.890,00 ( Vinte e 
três mil, oitocentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVIANO SILVIO 
LOBATO NETO e CONTRATADA - LANO SIQUEIRA FIUZA, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026560/2024 01 IG 1304805
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 06 - 
Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21 - Canindé/CE - representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral – Garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01711, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01711 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  42.560,00 
(quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Damião Lins 
de Souza e CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes, Fortaleza 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020114/2024 84 IG 1303896
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) pelo 
Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás 
engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00952 e Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00952 e Termo de Participação 
nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  9.778,80 ( nove 
mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvino 
Silvio Lobato Neto e CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANCA PINTO, Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019928/2024 76 IG 1305332
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438916/0001-02, Município Baturité/ Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr 
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGAR-
RAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00968, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do