DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00968 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
15.065,00 (quinze mil e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto
e CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031918/2024 61 IG 1306311
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: A MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES - inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA DE 20 LITROS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02570, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02728 e Termo de Participação nº 20240002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 43.750,00( QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO e CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, Fortaleza
11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10309.042024/78/IG:1306318
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Srª. Tercia Maria Machado Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
com sede à Av Jaime Assis Rodrigues, Nº 134, Bairro Centro, CEP: 62.540-000, Município, Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/02028, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02028 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado do(a) a parti da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.185,60 (vinte e oito mil e cento e oitenta e cinco
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.0
3.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE
MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CONTRATADO e Fortleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011570/2024 33 IG 13041270
CONTRATANTE: EEM LUIZA TAVORA - PROMORAR - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, neste ato repre-
sentada pela Diretora Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,72 (quatro mil novecentos e noventa reais e
setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0
3.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa
e CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo, Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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