DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024704/2024 86 IG 1304281
CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município de IPU/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79,
neste ato representada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA - Município de NOVA RUSSAS - CE
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP,COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,GAS DE COZINHA,BO-
TIJAO 13kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01264, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01264 e Termo de Participação
nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.104,00 (cinco
mil, cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098
0.08.339030.50000.0 - 8889. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Batista Farias Damasceno e
CONTRATADA - Francisco Araújo Lima, Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028712/2024 00 IG 1304923
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO - CREDE 01 - Município de Guaiúba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa
de Sousa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada/
CE - representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da EEMTI José Tristão Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01663, Termo de Participação nº 002/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/01663 e Termo de Participação nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.003,00 (vinte e oito mil e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa e CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes, Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032757/2024-71/IG:1306326
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N,
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo(a) Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede à
Rua Prof. Garcez, nº 80, Bairro Centro, Granja - CE, CEP 62430-000 Fone: (88) 99915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02786, Termo de Participação nº 2024/0001,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02786 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santana do Acaraú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.090,00 (vinte e dois mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 .. DATA DA ASSINATURA: 06
de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRTANTE e Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO. Fortaleza, 11 de
março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1029292/2024 71 IG 1306196
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA
- Município Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70, neste ato representada(o) por sua Diretora Sra. Alana Souza de Oliveira
Victoriano CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, representada neste ato pelo Sr. Paulo
Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/01720, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01720 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições ee os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
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