DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
a negociação com o CONTRATADO. sua contagem “assinatura ou publicação”.) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.03.339030.1.5009100.000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alana Souza de
Oliveira Victoriano e CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto, Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033492/2024 28 IG 1306195
CONTRATANTE: EEEP ADRIANO NOBRE - no Município de Itapajé/CE - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada
pela a Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.972,114/0001-88, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR CLASSE DE MATERIAL - OVOS, LEITES E LATICÍNIOS; FRUTAS VERDURAS E
LEGUMES nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02550 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02550 e Termo de Participação
nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.121,30 (Oito mil cento e vinte e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA e CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024710/2024-33 - IG - 1305294
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro Jose Vieira, 143, Exposição, Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira, brasileira. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS,
POR CLASSE DE MATERIAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS À BASE DE PETRÓLEO EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01247 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01247 e Termo de Participação nº 20240004, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.3
39030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques- CONTRATANTE -
Karine da Costa Oliveira, brasileira, - CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025928/202413 - IG - 1306104
CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situada(o) na Rua José da Rocha Sales, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: Aldeota Município:
FORTALEZA/CE CEP: 60.150-161, Fone: (85) 32242025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição serviços de
terceiros técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02919, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02919 e Termo
de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADOPRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrónica nº 2024/02919, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
300,00 (Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000
0.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA- CONTRATANTE - ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.030535/202413 PRE RESERVA : 1305599
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita
no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, destinado a atender
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