DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura
deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 340,88 (trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA e CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima, Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030113/2024 48 IG 1306015
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO - CREDE 05 - Ipu – CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0372-07, neste ato representada pelo seu diretor geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: R DE OLIVEIRA
NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, Fortaleza – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01824, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01824 e Termo de Participação
nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.302,45 (Trinta e
dois mil trezentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO
CÉSAR MARTINS TORRES e CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020540/2024 18 IG 1305853
CONTRATANTE: EEMTI SALES CAMPOS - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o n° 35.735.700/0001-09, neste ato representada(a) pelo SR.
Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: DUETO SOLUÇOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇAO LTDA -
inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 35.735.700/0001-09,representado neste ato pela Sra, Stephane Gouveia de Souza. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento
é a contratação de fornecimento de GLP gás de cozinha P45, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 01/2024, Termo de Participação n°
01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica n° 01/2024 e Termo de Participação n° 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de
abril de 2021, a Lei Complementar n°288, de 20 de julho de 2022, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n° 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias,
contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos ara a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO o respectivo inicio da sua.
O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.688,00 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior e CONTRATADA - Stephane Gouveia de Souza, Fortaleza
11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036750/2024 28 IG 1306377
CONTRATANTE: EEMTI CORONEL APOLIANO - Senador Sá- CE - CREDE 06 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, neste ato repre-
sentada(o) pelo LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14,
representado neste ato pela KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais
Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/03282 e Termo de Participação nº 20240003, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03282 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.070,00 (Onze mil e setenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO e CONTRATADA - KARINE
DA COSTA OLIVEIRA, Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034707/2024 28 IG 1306314
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 - no Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste
ato representada pela a Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
no município de Itapipoca/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS
DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR CLASSE DE
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