DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
Eletrônica nº 2024/00915, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (QUATRO
MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
CONTRATANTE e ADRIANE SIMÕES DE SOUSA CONTRATADO. Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034045/2024-96/IG:130606300
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA
ANJOS SILVA ME com sede na RUA PLACA JO- SÉ, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991312096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02570,
Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02570 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, conta- do a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA
DA ASSINATURA: MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATANTE e HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA CONTRATADO. Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043121/2024-54/IG:1306232
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: CARLOS ELIARDO
FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, com sede à Rua Joaquim Vieira Nobre, nº 230, Bairro Centro, Município Jucás/
CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Gêneros de Alimentação - CONVENCIONAL III, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03240, Termo de Participação
nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03240, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03240 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.710,50 (Trinta e quatro mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade
como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 07 de março
de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda Contratante Carlos Eliardo Ferreira de Sousa CONTRATADO e Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029039/2024-17/IG:130572400
CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia,
CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral,
Sr. Francisco Evando de Sousa CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, com sede na Rua 23 de Junho, nº 750, Granja Portugal, Fortaleza -
CE, CEP: 60541-012, Fone: (85) 99943-4727, inscrita no CNPJ sob o nº 51.451.695/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02764, Termo de Participação nº
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/02764, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/02764 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.144,00 (dois mil e cento e quarenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Evando de Sousa CONTRATANTE e Arilia Ferreira da Silva CONTRATADO.
Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036168/2024 61 IG 1304130
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - ICAPUÍ/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14
neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Srª Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024 Termo de Participação nº 2024/0004,
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