DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
MATERIAL - MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO; ALIMENTOS SOLÚVEIS E AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEI-
TARIA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02672 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02672 e Termo de Participação
nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.120,54 (Trinta e dois mil cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SILVANDIRA MESQUITA SOUSA e CONTRATADA - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS
DE SOUSA, Fortaleza 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032784/2024-43 - IG - 1306424
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N,
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: a FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, com sede à AV JAIME ASSIS HENRIQUE, nº 134, Centro, Amontada - CE, CEP 62540-000 Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02920,
Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02920 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRA-
TADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035649/202450 - IG - 1306442
CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada na Vila Balseiros, CE 189, KM 19, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-
00, Telefone: (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª.
Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Município
de Crateús/CE, CEP: 63.700-00, Fone: (88) 9714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Srº Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação
PNAE em favor da EFA Padre Eliésio dos Santos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02925, Termo de Participação nº2024/0002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02925 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.164,20 (Trinta e três mil cento e sessenta e quatro
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0
- 12634. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes
Farias, - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037204/202412 - IG - 1306434
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino rosa nº 587 Bairro centro , Cidade Crateús, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0155-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA-
TADA: COMERCAIL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: COMERCAIL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03339 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.728,45 (Trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES- CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES
FARIAS, - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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