DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032909/2024-35 - IG - 1306197
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR LINHARES, situada(o) na Rua Vereador José Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela RONIELE CARVALHO 
MAGALHÃES CONTRATADA: MA EMPREENDIMENTOS – PRODUTOS E SERVIÇOS, com sede na AV. RIACHO DAS CARNAÚBAS, Nº SN, 
Bairro ITAMARACÁ, Município GROAÍRAS/CE, CEP 62.190- 000, Fone: (88) 9 9207-0426, inscrita no CNPJ sob o nº 49.021.170/0001-41, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02737, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02737 e Termo de Participação nº 2024/0002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GROAÍRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.279,29 (quarenta e dois mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - MELQUIADES DE 
ALBUQUERQUE CAVALCANTE, - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1033453202421/PRE-RESERVA : 1305515
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº13.644.785/0001-87 ,representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a Serviços técnicos profissionais, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE 
para atender a demanda desta instituição, Organização da agenda tributaria no ano de 2024 a 2025 no Anexo I – que integram este instrumento independente 
de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02486, Termo de Participação nº 2024/04, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02486, Termo de Participação nº 
2024/04 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02486 e Termo 
de Participação nº 2024/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR 
GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2
31.20980.04.339039.50000.0 – 19306. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula 
e CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Júnior. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042596202423/PRE-RESERVA : 1306309
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de 
Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: CARLOS 
ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00,representado neste ato pelo Sr.(a) CARLOS ELIARDO FERREIRA 
DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação Escolar Convencional, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02799, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02799, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02799 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 33.530,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião 
Lins de Souza e CONTRATADA-CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032014/2024-09/PRÉ-RESERVA: 130534900
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por sua Coordena-
dor(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: A V P DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, 
representado neste ato pelo Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção 
de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02248, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02248, Termo 
de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/02248 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a