DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria 
Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Antônio Vanderlau Pereira de Araújo – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10299.712024/40/PRÉ-RESERVA: 1304713
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - 
CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Leandro de 
Paula CONTRATADA: F J DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GLP, inscrita no CNPJ sob nº 33.737.191/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
José da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral em Garrafões de 20 Litros na EEEP 
Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Com remoção de todas as máquinas para manutenção preventiva, troca de 
pecas e recarga de gás, manutenção corretiva imediata, atender com no máximo 24horas de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – que integram este instrumento independente de transcrição , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01945, Termo de Participação nº 
2024/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/01945, Termo de Participação nº 2024/01 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/01945 e Termo de Participação nº 2024/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.940,00 (vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 07 de março 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Francisco José da Silva – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041710/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1306413
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - 
CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderlane Lira de 
Oliveira CONTRATADA: GEOVANI FRANKLIN MENDES DA SILVA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.419.135/0001-73, representado neste 
ato pelo Geovani Franklin Mendes Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender 
aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01876, Termo de 
Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/01876, Termo de Participação nº 0002/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01876 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.975,90 (Onze mil, novecentos e setenta e cinco 
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.5000
0.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Geovani Franklin 
Mendes Silva – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029885/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1306413
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - 
CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderlane Lira 
de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, representado neste 
ato pelo Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender 
aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01876, Termo 
de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/01876, Termo de Participação nº 0002/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01876 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.769,71 (Dezoito mil, setecentos e sessenta e 
nove reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339
030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Adriana 
de Queiroz Magalhães – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043143/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1306319
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representada neste