DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 224.489,80 (duzentos
e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE e OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.046154/202375 PRE RESERVA : 1300969
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA EUDES
VERAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0218-07, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA
SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODEUMA SALA DE AULA, CAIXA D’ÁGUA
E ACESSO, na EEM PROFESSORA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: MARACANAÚ.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 326.082,72 (trezentos e vinte e seis mil oitenta e dois reais e setenta e dois centavos pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 377725 (2023)..
DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE,
e MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001021308/202405 PRE RESERVA : 1304806
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo
Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00967, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/00967, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00967 e Termo de Participação nº
20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE
2024 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE e Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006/2024/PROCESSO Nº22001.043720/2023-97
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CESSIONÁRIO: o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.063.589/0001-16, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR portador(a) do RG nº 90003017830
e CPF nº 614913733-34, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo
de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 14.133/21 e suas alte-
rações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza
- CE DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - CEDENTE
, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR - Prefeito Municipal - CESSIONÁRIO . TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA, 2. MARIA
DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 27 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº22001.045662/2024-17 - ADITIVO
LOTE 27/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALVA NAIRA SAMPAIO FREIRE SOARES - CPF: 04145022300 - MATRÍCULA: 22200181061718 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE
2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.775,12 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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