DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 127/2024
PROCESSO Nº24001.026243/2023-21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA 
– CDERM; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE); OBJETO: A Contratação de 
serviços especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 103.550,40 (cento e três mil, quinhentos 
e cinquenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000 - 7762; DATA DA ASSI-
NATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Renato Monteiro Callado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 128/2024
PROCESSO Nº24001.026243/2023-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO 
CÂNCER-IPC; CONTRATADA:COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE); OBJETO: A Contratação 
de serviços especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ R$ 326.183,76 (trezentos e vinte e seis mil, cento 
e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 - 23201; DATA 
DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e Renato Monteiro Callado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 129/2024
PROCESSO Nº24001.026243/2023-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE); OBJETO: A Contratação de serviços especializados em horas/ano, 
sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:1 
(um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.292.556,56 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.20663.03.339034.01.5009100000.0-19981; 24200074.10.302.1
71.20597.03.339034.01.5009100000.0 - 20201; DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha e 
Renato Monteiro Callado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 130/2024
PROCESSO Nº24001.026243/2023-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCI-
RURGE); OBJETO: A Contratação de serviços especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, 
para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.372.211,96 (dois 
milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e onze reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03
.339034.1.5009100000.0 - 7848; DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e Renato Monteiro Callado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 132/2024
PROCESSO Nº24001.026243/2023-21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE); OBJETO: A Contratação de serviços 
especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 220.044,60 (duzentos e vinte mil, quarenta e quatro 
reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 - 23044; DATA DA ASSINATURA: 
29/02/2024; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Renato Monteiro Callado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 141/2024
PROCESSO Nº24001.026243/2023-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE); OBJETO: A Contratação 
de serviços especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.900.689,10 (dezenove milhões, novecentos 
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 - 7860; 
DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Renato Monteiro Callado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***