DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº104-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Russas-CE, com 
a finalidade de realizarem instalação do sistema AGILES em nova máquina de despacho, bem como verificação das linhas 190 e atualização de manutenção 
de rádios de comunicação (HT), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 111/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104-D/2024-GS DE 05 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIO CUNHA LIMA
Orientador de Célula (DNS-3)
300.021-3-X
III
11 à 15/03/2024
Russas-CE
4 (quatro) e meia
77,10
346,95
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.020-6-7
III
11 à 15/03/2024
Russas-CE
4 (quatro) e meia
77,10
346,95
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
11 à 15/03/2024
Russas-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
TOTAL
969,89
*** *** ***
PORTARIA Nº105-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 
300.012-6-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Itapipoca-CE, nos dias 07 e 08/03/2024, com a finalidade de realizar operações de combate ao CVLI 
na AIS-17, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 118/2024, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº106-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE DEMOSTENES OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 
300.026-8-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 12 à 15/03/2024, com a finalidade de acompanhar as práticas desenvolvidas 
do novo sistema de atendimento e despacho de ocorrências, atualmente utilizadas na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 117/2024, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo 
um total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº107-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-
1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 04/03/2024, com a finalidade de realizar 
o translado das aeronaves PR–ENM (Fênix 02) e PR–YHB (Fênix 11), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 108/2024, concedendo-lhe ½ 
(meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta 
e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 07 de março de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº108-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRE FRANCO DE FREITAS, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.020-4-0, 
desta Secretaria, a viajar à Cidade de Florianópolis-SC, nos dias 14 e 15/03/2024, com a finalidade de participar da Câmara Técnica de Inteligência, que 
ocorrerá paralelamente à LXXXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 116/2024, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos 
de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 3.810,60 (três mil, 
oitocentos e dez reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 4.397,28 (quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta  Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, 
com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 115/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 07 de março de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109-D/2024-GS DE 07 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO
3º Sargento PM
304.417-1-0
V
06/03/2024
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
LEONARDO AVELINO DE SOUZA
3º Sargento PM
300.576-1-9
V
06/03/2024
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***