DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso do Resultado e Julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços
nº 14/23/TP-SE. Empresas Habilitadas: AR Construções e Obras de Instalações LTDA; Atualves Construções e Serviços EIRELI; EG & R Construções
Transportes e Serviços LTDA EPP; EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; G. A. Rabelo Júnior; I C V Construção
Civil LTDA; J M X Neto Construtora LTDA; ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA; Construtora Moraes LTDA; Leal Construções e
Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; MARFHYS Construções e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Construções
LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Quality Empreendimentos LTDA; R Construções e Serviços EIRELI; Ramalho Serviços e Obras LTDA;
WHIPEC Empreendimentos LTDA; Premiere Locações e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Alan César F de Sousa;
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Apolo Serviços EIRELI; Artec Construtora e Arquitetura LTDA; BRB Serviços e Comércio LTDA;
Construtora Smart LTDA; DC Construtora LTDA; F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos LTDA; J P de Sousa Nascimento – ME; M5 Construtora
& Serviços Urbanos Ltda; Nova Construções Incorporações e Locações Ltda; Sigor Construções e Serviços Ltda; STM Construções Ltda; Carlos H M
Carvalho; F. O. Construções e Locações LTDA; Eletro Campo Serviços e Construções LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; MHE Engenharia e Serviços
Eireli; Augusto Fernandes Temóteo; Antônio Valcenir Vieira Costa; Locase Serviços e Assessoria Ltda; G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos; M L N
Construções e Serviços LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Modular Engenharia EIRELI; Epyio Construções & Serviços LTDA e A T F Farias
de Souza. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos
participantes. Intime-se os licitantes na forma do Art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação. Ipaporanga/
Ce, 12 de março de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT - Aviso de RE-Ratificação - Credenciamento Nº 2024.02.08.001
– CPSMT. A Comissão de Contratação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, considerando a necessidade de modificação parcial no
conteúdo “Aviso de Julgamento de Habilitação” referente ao Credenciamento Nº 2024.02.08.001 - CPSMT, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde para atender as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, vem comunicar,
através do presente aviso de Re-Ratificação, que foi procedida a seguinte alteração: onde Lê-se: Credenciados: Alessandra Câmara de Oliveira; Neurofisio
S/C LTDA; Adriana de Freitas Silva; LG Cardiologia Gomes Loiola; Diógenes Lavor Bezerra; Clínica Médica Endofeme LTDA; Glaucia Rodrigues
Machado; Idelvan A. de Assis Junior LTDA; Janylson Carlos Rodrigues; Juliana Rocha Cidrão Caracas; Luiz Wellington Barreto Vieira; Marcos Windson
Gonçalves de Sousa; Nara Bezerra Custódio Mota; P. O Costa Fernandes LTDA; Consultório Dra. Samara Bonfim LTDA; Simone Maria Alexandrino
Feitosa Gonçalves Cavalcante. Descredenciados: Irene Cavalcante Petrola, e Tatiane Mota Pedrosa, Leia-se: Credenciados: Alessandra Câmara de Oliveira;
Neurofisio S/C LTDA; LG Cardiologia Gomes Loiola; Diógenes Lavor Bezerra; Clínica Médica Endofeme LTDA; Glaucia Rodrigues Machado; Idelvan
A. de Assis Junior LTDA; Janylson Carlos Rodrigues; Juliana Rocha Cidrão Caracas; Luiz Wellington Barreto Vieira; Marcos Windson Gonçalves de
Sousa; Nara Bezerra Custódio Mota; P. O Costa Fernandes LTDA; Consultório Dra. Samara Bonfim LTDA; Simone Maria Alexandrino Feitosa Gonçalves
Cavalcante; Consultório Médico DRA. Hayssa Feitosa LTDA. Descredenciados: Irene Cavalcante Petrola; Tatiane Mota Pedrosa e Adriana de Freitas Silva.
Após essa publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea “c ”da Lei Nº 14.133/2021. Desta forma, fica retificado o aviso,
conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Tauá – CE, 14 de março de 2024. Francisco Clemir Feitosa Arrais Neto – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Intenção de Revogação - Processo: Tomada de Preço N° 00.003/2023. Objeto: Contratação
dos serviços de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, incluindo escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento
ótico dos carcteres, indexação eletrônica (GED) 100% web, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de aplicativo
(APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformar ios e android com acesso aos dados vitalício. A Prefeitura Municipal
do Município de Graça - CE Comunica aos Interessados a Intenção de Revogar o procedimento Licitatório na Modalidade de Tomada de Preço, verificou-
se a necessidade de reformulação e alteração do objeto, Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c”, com o parágrafo § 3º do art. 49 da Lei nº
8.666/93. Graça - CE, 12 de março de 2024. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo – Sec. de Administração e Finanças; Antônio Erivan
Rodrigues Medeiros de Sousa – Sec. de Educação; Antônio Egberto Rodrigues – Sec. de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Antônia Morgana
de Alcântara Jorge Melo – Sec. de Administração e Finanças; Fernando Wilson Fernandes da Silva – Sec. de Saúde; Francisco Aldo Azevedo
Ribeiro – Sec. de Trabalho e Assistência Social; Adélia Maria Paiva Alves – Sec. de Agricultura e Recursos Hídricos; Nazareno de Mesquita Morais
– Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Pedro Amaro Rodrigues Júnior – Sec. de Meio Ambiente; Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo
– Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024-SECUT-
INEX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAÇÕES DE RENOME ARTISTA BANDA ZÉ CANTOR, PARA
APRESENTAÇÃO DE SHOW NA FESTA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NA PRAÇA CENTRAL DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. CONTRATANTE: SR. JOSÉ WELDO BARROS NUNES,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) (CONTRATO Nº 2024.03.08.002) -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 02 13 392 0009 2.086 - PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS TRADICIONAIS, FEIRAS, EVENTOS ARTÍSTICOS
E CULTURAIS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J/MF SOB O Nº
43.915.507/0001-88, REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE,. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO
DE 2024. VIGÊNCIA: 30 DE MAIO DE 2024. - JOSÉ WELDO BARROS NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024-SECUT-
INEX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAÇÕES DE RENOME ARTISTA ADUÍLIO MENDES, PARA
APRESENTAÇÃO DE SHOW NA FESTA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NA PRAÇA CENTRAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. CONTRATANTE: SR. JOSÉ WELDO BARROS NUNES, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) (CONTRATO Nº 2024.03.08.001) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12 02 13 392 0009 2.086 - PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS TRADICIONAIS, FEIRAS, EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; CONTRATADO: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES
MENDES-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J/MF SOB O Nº 27.026.148/0001-51, REPRESENTADO PELO
SR. ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 30 DE MAIO
DE 2024. JOSÉ WELDO BARROS NUNES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.11.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0503.10.301.0002.2.119 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - 0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-HOSPITAL)
- 0503.10.301.0026.2.123 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-PSF) - 0503.10.302.0027.2.138 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CASP) -
0503.10.301.0026.2.126 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-NASF). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS
EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: MLC SILVA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 984.700,00 (NOVECENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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