DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale - Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada
de Preços Nº 2023.12.26.01-TP. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, por sua Presidente da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação referente ao Edital de Tomada de Preços
nº 2023.12.26.01-TP - Prestação de serviços na construção de central de resíduos sólidos junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do
Curu-Cores-Vale, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresas Inabilitadas: Apla Comércio, Serv., Projetos e Construções LTDA;
Construtora Moraes LTDA e WU Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “A” da Lei 8.666/93. Apuiarés/CE,
07 de fevereiro de 2024. A Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará -Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Extrato do Contrato Nº 2023.12.13.1.1. Referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.13.1. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa Tomaz Construções
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras referente a 1º (primeira) fase da construção da Central Municipal de
Resíduos Sólidos do Município de Catarina/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme projetos
e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: R$ 259.036,55 (duzentos e cinquenta e nove mil trinta e seis reais e cinquenta e
cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Eduardo Cortez Tomaz.
Iguatu/Ce, 12 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico
nº 08.03.003/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários para oferta de qualificações nas áreas
de tecnologia, inovação e empreendedorismo e fomento ao desenvolvimento de empresas e startups de base tecnológica, junto a Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 02 de abril
de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 12 de março de 2024. Ordenador de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços
n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil
- CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Propostas classificadas: 1º lugar: Construvasp Construções e
Serviços LTDA, valor global R$ 1.865.081,01; 2º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA, valor global R$ 1.873.063,73; 3º lugar: Consbral Construções
e Empreendimentos LTDA, valor global R$ 1.888.180,71. Propostas Desclassificadas: Não houve propostas desclassificadas. Fica deste modo, aberto o
prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Convocação para Celebração da Ata de Registro de Preços. A Secretária de Saúde do
Município de São Gonçalo do Amarante – CE, (Órgão Gerenciador), Sra. Milena Soares Ferreira, nos termos do item 10 do Edital do Pregão Eletrônico N°.
055.2023 - SRP, vem por meio deste convocar o representante legal da empresa: Lince Produtos para Saude LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 31.609.303/0001-
30, declarado vencedor do lote 01, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e acessórios para atender
as demandas da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante - CE. (com cotas para ME/EPP), para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo
05 (cinco) dias. A desatenção injustificada a esta convocação acarretará a aplicação das sanções previstas no Edital da Licitação acima mencionada, na Lei
Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Março de 2024.
Milena Soares Ferreira - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas Técnicas e Comerciais - Concorrência Pública Nº
2023.10.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de março de
2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Proposta
Técnica e Proposta Comercial da licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 2023.10.16.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos
para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de
recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das
provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de março de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E
DE PROSSEGUIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.19.3. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do
Recurso Administrativo interposto pela empresa LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, decidiu-se pela improcedência
do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento
inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Assim sendo, comunicamos que daremos prosseguimento ao referido certame neste dia 15 de março
de 2024, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede
da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.
Milagres/CE, 13 de março de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.1.08.01 -TP . A Comissão de Licitação torna público o resultado do recurso relativo ao julgamento da habilitação. Após análise das alegações acostadas
dos pedido dos Recorrente: 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – ME; VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA e OTS OBRAS TÉCNICAS E SANEAMENTO, decidiu-se por negar provimento aos pedidos dos recorrentes dessa forma
mantendo na íntegra a decisão proferida pela comissão de licitação quanto a suas inabilitações. Fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de
preços para o dia 20 de março de 2024, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania
de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEDUC.
A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE. A sessão se
realizará às 09:00, do dia 01 de abril de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro -
Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE,13 de março de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada de
Preços Nº 007/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de Uma Passagem Molhada Localizada
no Bairro dos Venâncios na Sede do Município de Crateús. Acontecerá no dia 15 de Março de 2024, às 09h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821,
Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 13 de Março de 2024. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.