DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público 
que no dia 02 de Abril de 2024, às 14h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de água mineral destinado as 
unidades administrativas do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de Abril de 2024, às 14h 
(Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000,Ipu - CE. Ipu-CE, 13 de Março de 2024. Francisco Josemar Pereira 
Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 005/2023/CP – OBJETO: Contratação para execução dos serviços de revitalização da Via Principal do Município de Tamboril - CE, 
conforme Convênio N° 110/2023 da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 1. NOVO CAMINHO 
CONSTRUTORA LTDA; 2. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi 
declarada VENCEDORA a empresa: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 3.751.505,07. Os motivos 
encontram-se em Ata complementar de Julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto 
o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 13 de Março de 2024. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará 
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
técnicos de informática para o fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos integrados e provimento de datacenter, contendo 
instalação, implantação, conversão e migração de dados (históricos e financeiros), testes, customização, parametrização e treinamento, devendo 
ser prestados pessoalmente, na sede administrativa da contratante, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 15 a 27 de Março de 2024; Abertura das 
Propostas: 28 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 28 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br. Itarema-CE, 14 de Março de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.      
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – REFERENTE 
A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08:00HORAS SERÁ REALIZADO EM SESSÃO 
PÚBLICA A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A LICITAÇÃO SUPRA CITADA. INFORMAÇÕES E 
DEMAIS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO 
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 
2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Secretaria de Infraestrutura, Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 
2022.09.01.02, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 07.006/2022-TP. Contrato n.º 2022.09.01.02. Contratante: Município de 
Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. Objeto do 
Contrato: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Passagem Molhada no Sítio Buraco no Município de Banabuiú-CE – MAPP 
5466, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de 
Vigência do Contrato Originário pelo Período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 20 de fevereiro de 2024 a 18 
de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. Signatário da Contratante: Pedro 
Henrique Lopes Gonçalves. Signatário da Contratada: Renato Roger Lopes Calisto, CPF nº 730.922.823-53. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Secretaria de Educação - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2023.02.14.01, 
oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 06.001/2023-TP. Contrato n.º 2023.02.14.01. Contratante: Município de Banabuiú, através da 
Secretaria de Educação. Contratada: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. Objeto do Contrato: Contratação 
de empresa especializada para execução do Projeto de Construção de Cobertura Quadra Escolar Poliesportiva Irmã Ruth - Bairro Centro, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por Objetivo 
Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 06 de 
fevereiro de 2024 a 05 de junho de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. Signatário da 
Contratante: Imaculada Conceição Silveira. Signatário da Contratada: Tacyo Christianno Santiago da Silva. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 
2024.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, termos do 
art. 62 da Lei nº 13.303/16 e art. 76 § 1 do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços 
S.A, vem por meio deste REVOGAR OS LOTES 03 E 04, do PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS N. 003.02/2024-RP-PROC.URB. Cujo o 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A.  Demais informações pertinentes 
ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). 
Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 14 de março de 2024. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024 - SRP. Objeto: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento 
das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 03 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de 
Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. 
Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.
com. Guaiuba/CE, 13 de Março de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001.2023 – TP, 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DA E.E.F. JOSÉ PINHEIRO SALES NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/
CE. PROPOSTA VENCEDORA: EMPRESA E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66, COM VALOR GLOBAL DE 
R$ 151.725,89 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FICA ABERTO 
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93 INFORMAÇÕES: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO-UMIRIM/CE, DE 
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 13 DE MARÇO DE 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO.
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