DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Pentecoste. O Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.07.05.25-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de
Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, com vigência a partir da data 29 de
fevereiro de 2024 até 29 de junho de 2024. Assina pela Contratante: José Claiton Pinho de Sousa, Secretário de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada:
LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante legal. Pentecoste (CE), 29 de fevereiro de 2024. José Claiton Pinho de
Sousa - Secretário de Esporte E Juventude.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Republicação da Dispensa Eletrônica Nº 004/2024-DL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de combustível tipo gasolina comum para atender a frota dos veículos do Instituto de Previdência do Município de Canindé
- IPMC. A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Canindé – IPMC – torna público para conhecimento dos interessados que em virtude
da sessão da dispensa eletrônica acima citada marcada para o dia 07/03/2024 às 09h00min não ter tido nenhuma empresa interessada, a mesma decide
que a presente dispensa fica Republicada seguindo as seguintes datas: Data e hora da abertura da sessão: 22/03/2024 às 09h00min. Período para envio de
lances: 22/03/2024 das 09h05min até 15h05min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL Compras (www.bllcompras.org.br). Mais
informações: licitacao2017@outlook.com. Canindé/Ce, 13 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através do Agente de contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001, de 02 de janeiro de 2024, torna público
que a partir do dia 14 de março de 2024 até às 14h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 01 de abril de 2024 às 08:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento
de recebimento de propostas preços; e que a partir das 08h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 09:00 min (horário
de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-0113032024- CPSMR do
objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as
necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, do
tipo: menor preço por lote, Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da
Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP. Objeto: Contratação
de empresa para construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE. Licitantes
Classificados: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; L S Serviços de Construções LTDA; Construvasp Construcões & Servicos LTDA;
Construtora Impacto Comercio e Serviços; 3D Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Resultado da Proposta de
Preços em ordem de classificação: Construtora Impacto Comercio e Serviços foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 1.709.303,11. Fica aberto
o prazo recursal. Itapajé, 13 de Março de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEGOV. O Município, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a retificação do Edital, cujo objeto é a Aquisição de
pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município
de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 01/04/2024 às 08h30mim. O Edital
com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncpe ainda no endereço: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel
Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 12/03/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.001 –
SEDUC – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia
27 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.14.001 – SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de
equipamentos e mobiliários escolares para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento,
no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de
08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 14 de Março de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.08/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Construção e Requalificação de diversas praças no Município
de Itapipoca/CE- MAPP Nº 2357. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia
do município, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
73.694.788/0001-57, com VALOR GLOBAL de R$ 4.109.513,33 (Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quinhentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos).
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE,
13 de Março de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.06.02/CP – Que tem por OBJETO a Construção do Centro de Educação Infantil – CEI no Bairro Picos, através da
Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido
pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, VENCEDORA com VALOR GLOBAL de R$ 4.234.187,27 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Quatro Mil,
Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93.
Itapipoca-CE, 13 de Março de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.15.03/ARP-01
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.15.03/PE – OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação dos serviços e aquisição de materiais
para implantação de sinalização vertical e horizontal em vias do Município de Itapipoca, conforme resoluções do Contran, para atender às necessidades
da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca. FORNECEDOR(A): J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº
24.153.640/0001-08. VENCEDORA dos Lote 01, 02 e 03, com os seguintes valores: LOTE 01 - R$ 2.240.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta Mil
Reais); LOTE 02 - R$ 1.599.430,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LOTE 03 - R$ 246.780,00 (Duzentos
e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta Reais). ASSINATURA DA ATA: 13/03/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA:
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e lei 8.666/93.
Itapipoca-CE, 13 de Março de 2024. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, vem através do presente instrumento informar o pedido
de Reclassificação apresentado dentro do prazo legal, dos candidatos abaixo listados, nos termos legais definidos no edital nº 001/2023 do Concurso
Público Municipal de Apuiarés-CE. Brena Késia Alves Pinto - Técnico de Enfermagem(Reclassificação). O Comunicado estará disponível no site oficial da
Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.
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