DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Adjudicação e Homologação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, foi procedido o Processo Licitatório de n° 2023.11.30.01-PE, para aquisição de gêneros
alimentícios para suprir as necessidades dos alunos das escolas de ensino fundamental, infantil e educação de jovens e adultos – EJA da Rede Municipal
de Ensino de Jaguaruana-CE, no valor de R$ 5.493.036,00 (Cinco milhões, qutrocentos e noventa e três mil e trinta e seis reais ), tendo sido proclamadas
vencedoras as empresas Comercial Canaa LTDA, Vitória Distribuição e representação LTDA e Comercial Luz e Mar, conforme processo licitatório, sendo
assim adjudicado e homologado pela Ordenadora de Despesa Responsável. Jaguaruana/CE, 13 de Março de 2024.Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 240312001/FMAS-SRP. A Secretaria de Assistência Social, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 240312001/FMAS-SRP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades
da Secretária de Assistência Social do Município de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 13 de março de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva -
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Rescisão Amigável. A Prefeitura Municipal de Graça, através da Secretaria de Educação,
comunica a Rescisão do Contrato Nº: 20230649.73 da empresa Master Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.991.913/0001-00,
proveniente do Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06.002/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de escola na localidade de Extrema de Santa Luzia no Município de Graça/CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo Art. 78, incisos II, III
e XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 04.03.2024. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Secretário
de Educação e Alexandre Feitoza de Vasconcelos- Representante da empresa. Graça - CE, 04 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Termo de Adjudicação e Homologação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, foi procedido o Processo Licitatório de n° 2023.08.01.01-PE, para contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar, objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal
de ensino de Jaguaruana/CE, no valor de 4.980.165,16 (quatro milhões, novecentos e oitenta reais e cento e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos),
tendo sido proclamada vencedora a empresa Alfa Locações de Veiculos LTDA, conforme processo licitatório, sendo assim adjudicado e homologado pela
Ordenadora de Despesa Responsável. Jaguaruana/CE, 13 de Março de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Objeto: Registro de
preços visando futura e eventual a aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira
de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 02/04/2024 (horário de Brasília).
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou
https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 08/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240313.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/220823.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE
DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada:
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 1.309.027,52 (um milhão trezentos e
nove mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal:
Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Sérgio Ponte Ribeiro Parente; (CONTRATADO).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº
CE/01/040324/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no
Município de Reriutaba, Ceará – Data de Abertura: 04/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.
br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de
Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº. 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo com data prevista de abertura das propostas de preços dia 13/03/2024 às 09h00min. Foi adiada
motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura será dia 27/03/2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 12 de março de 2024. Francisco Eduardo
Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.13.01, objeto: contratação
da prestação de serviços de exames especializados de imagem, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Aurora - CE, 13 de março de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 001/2024-SECULT, visando a seleção de agentes culturais
das categorias de música, mulheres artesãs, teatro a encenação paixão de cristo. que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico
ou cultural de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 26 de março de 2024 às 23:59, O Inteiro
teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://
mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste - CE, 13 de março de 2024. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição
de recurso contra o Resultado da Habilitação e resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 18
de março de 2024, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os
interessados. Ipaporanga/CE, 13 de março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Extrato do Contrato N°: 2023.11.30.01-01-PE. Origem: Pregão Eletrônico N° 2023.11.30.01-
PE, Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Vitoria Distribuição e Representação LTDA. Valor Total: R$
2.456.636,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1001 12 306 0410 2.041 3.3.90.30.00;
1001 12 306 0410 2.042 3.3.90.30.00; 1001 12 306 0410 2.043 3.3.90.30.00. Vigência Data Da Assinatura: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.
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