DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024
- Seduma. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Castração, Consultas e Sessão de Tratamento de TVT de Cães e Felinos Errantes ou de Rua, do
Abrigo Municipal Jane Freire, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município, em conformidade com as
quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 27.03.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/
home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024
- Seduma. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Veterinários, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Municipal Jane Freire, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo
I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.03.2024
às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso
identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro
e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.140324-SMS – Objeto: aquisição de medicamentos e insumos diversos destinados a
Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC
- COMPRAS; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com – Data de Abertura: 28 de março de 2024
às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.13.01/CE. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de dois poços tubulares profundos, nas Localidades do
Sítio São Felix e Sítio Olho D’água do Pau, Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
04/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima
e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins,
S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de março de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.4, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e
ampliação da Escola Municipal em tempo integral João Batista da Silva, tendo como Vencedora a empresa: G.A Rabelo Junior, tendo como valor global R$
1.579.741,68 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo
para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 12 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.14.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de Preços
para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação nos eventos da secretaria municipal de educação do município. Data
e horário do certame: 27/03/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico
da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.07.01/SMS - Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Órgãos Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013.
Empresa Detentora do Registro de Preços: Oxigênio Cariri LTDA, vencedora dos lotes 01,02. Valor total de R$ 230.600,00. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:
Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários:
Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Andréa Maria da Silva.
Data da assinatura: 07 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.06.01SDH. O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.01SDH. Objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição com as famílias carentes, objetivando atender
as necessidades do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 13 de março de 2024. João Adoniran
Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Mucambo comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2024, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº:
2108.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde no Município de Mucambo/
CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo,
13 de março de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento Final – Fase de Propostas de Preços – Concorrência Nº
2023.11.06.30-CP-SEDUC. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o Resultado do Julgamento
Final do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública. Empresa vencedora: Agape Engenharia e Serviços LTDA, com proposta no valor global
de R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove mil e sessenta e quatro centavos). Informações: www.
cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/Ce, 13 de março de 2024.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Extrato do Contrato N° 2023.11.30.01-03-PE - Origem: Pregão Eletrônico N° 2023.11.30.01-
PE. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/Ce Contratada: Comercial Canaã LTDA. Valor Total: R$ 2.537.670,00 (dois milhões,
quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1001 12 306 0410 2.041 3.3.90.30.00; 1001 12 306 0410 2.042 3.3.90.30.00
; 1001 12 306 0410 2.043 3.3.90.30.00 Vigência data da assinatura: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.
PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença de Operação para
a Linha de Transmissão 230 KV, localizada na Rodovia CE-085 KM 37.5, CIPP – Complexo Industrial e Portuário do Pecém, São Gonçalo do Amarante
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte
integrante.
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