DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.01.04.04 
PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2023 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS 
(BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força do Art. 65 § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a 
alteração da vigência da execução contratual. 
Em virtude da alteração da vigência da execução contratual, que 
estava consignada nas rubricas: 90 (Noventa) dias - Passará estar nas 
seguintes rubricas: 180 (Cento e oitenta) dais. 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:DA55FCD5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.04.02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.09.05.01. 
CONTRATO Nº...................:CONTRATO Nº 2024.01.04.02 
ORIGEM.............................:TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.09.05.01. 
CONTRATANTE.............. : SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
CONTRATADA(O).....: M T PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA 
OBJETO.....................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA) 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL. 
OBJETIVO...................: SUPRESSÃO NO VALOR DE 0,0016% 
QUE SE FIZEREM NOS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS 
ORIGINALMENTE 
AVENÇADOS, 
NA 
FORMA 
DAS 
PLANILHAS ANEXAS) RESPEITANDO O LIMITE DE ATÉ 50% 
DO 
VALOR 
INICIAL 
ATUALIZADO 
DO 
CONTRATO, 
CONFORME §1°, ART. 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. 
VALOR TOTAL................: R$ 256.928,16 ( DUZENTOS E 
CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.15.451.1.1022, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSOS: 
1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: A PARTIR DE 90 ( NOVENTA ) DIAS. 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:E30A28BF