DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:EB95AE2B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°492/2023/ERRATA

DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
ALTANEIRA/CE

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. DESIGNAR a Sra. MARCIA MOURA EVANGELISTA,
portadora de CPF: 336.207.998-90 RG: 40529844, expedida por
SSP/SP, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, sem acréscimo de
remuneração, bem como com o disposto na Lei Municipal de N°720
de 2018.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de junho de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:E403092D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO
MUNICÍPIO
DE
ALTANEIRA-CE,
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSIDERANDO que dia 19 de março de 2024 é Feriado
Estadual de São José, padroeiro do Ceará; e a necessidade de
disciplina no âmbito municipal o funcionamento da Administração
Pública no período indicado, resolve

DECRETAR:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os
órgãos da administração pública municipal, no dia 18 de março.
Parágrafo único. Os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante
ato específico do respectivo titular.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 14 de
março de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:140C0756

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.22.1

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03
de
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024.02.22.1.
Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP),
acondicionado em botijão de 13kg (P13), e água mineral para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-
CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: None ou
no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.

Altaneira/CE, 15 de março de 2024.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:4B812D1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.20.1-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.20.1-DL

O Ilmº. Sr. Bartolomeu Batista Neto, Secretário Municipal de
Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo
a contratação da Empresa INSTRUTIVA CONSULTORIA E
SERVICOS
EDUCACIONAIS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
44.935.374/0001-74, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA
EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS
DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR E LEVANTAMENTOS
ESTATÍSTICOS
ATRAVÉS
DE
DIAGNÓSTICOS,
MONITORAMENTO
E
ARTICULAÇÕES
DE
PROJETOS
EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor global de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais), a ser pago após a realização dos
mesmos, com vigência contratual 11 (onze) meses, com fundamento
no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Antonina de Norte em 13/03/2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:41DC8FA9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.22.1-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.22.1-DL

O Ilmº. Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA,
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a
contratação da Sr.ª MARIANA MATOS CORREIA, inscrita no CPF
nº. 033.837.123-03, inscrita no Conselho Federal de Veterinária nº.
04818-VP (CE), residente na Travessa Antonio Delfino, nº 36 –
Centro, Antonina do Norte/CE, para CONTRATAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL COM CURSO SUPERIOR EM MEDICINA
VETERINÁRIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO DE
CLASSE, PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
JUNTO
A
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, ATUANDO NA
INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NAS
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIAS, ASSIM
COMO SUPORTE AO HOMEM DO CAMPO NA PARTE DE
CONSULTAS CLÍNICAS AOS SEUS ANIMAIS, pelo valor mensal
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), totalizando o valor anual de R$