DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 07/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 
 
DECRETO Nº 07/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. 
  
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal, o 
expediente do dia 28 de março de 2024, quinta-feira 
da Semana Santa. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA/CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO a tradição e a fé cristãs direcionada à Semana 
Santa, que se celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus 
Cristo; 
CONSIDERANDO que a quinta-feira da Semana Santa, este ano 
recairá no dia 28 de março; 
CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado 
religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de 
setembro de 1995. 
  
DECRETA:  
  
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 28 de 
março de 2024, quinta-feira Santa, em todos os órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal. 
  
Art. 2°. Durante o período de ponto facultativo permanecerão 
funcionando normalmente as atividades tidas como essenciais. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 14 de março 
de 2024. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:CBB6BE7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.12.001/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 20.12.001/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Dispõe sobre Exoneração de Servidor. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve 
  
EXONERAR 
  
Art. 1° Fica exonerada a Sra. VERÔNICA PEREIRA BATISTA, 
do cargo de Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental 
Ventura Alves de Lima, localizada no Povoado de Cedro, Zona Rural 
do Município de Aiuaba. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se todas as disposições contrarias. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 20 de dezembro de 2022. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:4DF2E2EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.03.001/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 
 
PORTARIA Nº 01.03.001/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
Dispõe sobre a nomeação do diretor da Escola de 
Ensino Infantil e Fundamental Ventura Alves de 
Lima, do Município de Aiuaba. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve 
  
NOMEAR  
  
Art. Fica nomeado o Sr. ALCIR DE SOUSA BARBOSA, para 
ocupar o cargo de Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental 
Ventura Alves de Lima, localizada no Povoado de Cedro, Zona Rural 
do Município de Aiuaba. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se todas as disposições contrarias. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 01 de março de 2023. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:745F5D7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato n° 13.03.2024/02 referente à Dispensa de 
Licitação 2024.03.04.02 - CMA. Partes:A Câmara Municipal de 
Altaneira e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFOMATICA LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços de licença de uso de sistema informatizado de licitação, 
patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao 
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. 
Valor Total:R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisco 
Claudovino Nogueira Soares e Raimundo Freire de Brito Neto. 
  
Altaneira/CE, 13 de março de 2024.  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D79A5FC9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato n° 13.03.2024/01 referente à Dispensa de 
Licitação 2024.03.04.01- CMA. Partes:A Câmara Municipal de 
Altaneira e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA. Objeto: 
Aquisição de material permanente destinados a suprir as necessidades 
da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 56.105,00 
(cinquenta e seis mil, cento e cinco reais). Vigência do Contrato: até 
31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisco Claudovino 
Nogueira Soares e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. 
  
Altaneira/CE, 13 de março de 2024.