DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
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Art. 4º.As atribuições dos membros da Comissão Especial de
Avaliação
e
Acompanhamento
serão
desempenhadas
cumulativamente com as funções que já exercem.
Art. 5º.Os serviços da presente comissão serão prestados sem ônus
aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha(CE), em 13 de março de
2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:23170DD9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA MARLUCE DOS SANTOS SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO RIACHO DO MEIO,
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:58F2CC64
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ AMORIM DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO II, ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:C8A3CCA1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2024
Retificação ao anexo II do Edital 001de Chamada Pública para
Credenciamento
de
Agricultores
Familiares
e
Entidades
Socioassistenciais
ANEXO II
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES
MATERIAIS
----- PAA/CDS 2023/2024 -----
PORTARIA Nº 138/2023-MDS
Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de
Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação
ENTIDADE] dispõe de instalações físicas adequadas à participação no
Programa e responsabiliza-se pelo recebimento e o fornecimento de
refeições
prontas,
gratuitas
e
contínuas
aos
beneficiários
consumidores com os alimentos doados.
_________, _____/_________________/_____
(NOME DO MUNICÍPIO)
________________
ASSINATURA DO(A) REPRESENTANTE LEGAL
CPF:
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6CD03F1B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de
Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante DIEGO PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº
33.634.178/0001-43, classificado no Lote 01 - Frutas e Legumes, no
valor global de R$ 144.039,50 (cento e quarenta e quatro mil trinta e
nove reais e cinquenta centavos) e Lote 07 - Temperos, no valor
global de R$ 171.525,38 (cento e setenta e um mil quinhentos e vinte
e cinco reais e trinta e oito centavos) e FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
32.043.610/0001-69, classificado no Lote 02 - Proteínas, no valor
global de R$ 1.948.872,19 (um milhão novecentos e quarenta e oito
mil oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), Lote 03 -
Massas e Cereais, no valor global de R$ 1.039.903,01 (um milhão
trinta e nove mil novecentos e três reais e um centavo), Lote 04 -
Leites e Derivados, no valor global de R$ 318.735,02 (trezentos e
dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais e dois centavos), Lote 05 -
Biscoitos, no valor global de R$ 181.911,28 (cento e oitenta e um mil
novecentos e onze reais e vinte e oito centavos) e Lote 06 - Polpas de
Frutas, no valor global de R$ 308.928,00 (trezentos e oito mil
novecentos e vinte e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação e Adjudicação: 14 de março de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B62EA65C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.03.14.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.03.14.1
COM BASE NO ART. 28, Inciso II e ART. 6º NO INCISO
XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na
reforma, manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos
pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 03 de abril de 2024, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de
março de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
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