DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 14 de março de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FA319A65

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL

RELAÇÃO DE RECURSOS APRESENTADOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE
EDITAL Nº 001/2024/SMS

O MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, e, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o Art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei
Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e suas alterações
posteriores, em consonância com o 2º Termo Aditivo do Processo
Seletivo Simplificado do Município de Barbalha Edital nº
001/2024/SMS TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos
interessados, a RELAÇÃO DE RECURSOS APRESENTADOS
COM SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS ACOMPANHADOS
DE JUSTIFICATIVA, do Processo Seletivo Simplificado do
Município de Barbalha Edital nº 001/2024/SMS:

PROTOCOLO NOME
RECURSO
JUSTIFICATIVA COMISSÃO
RECURSO-
001
DIANA
PEREIRA
DE
SOUZA
DEFERIDO
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DENTRO
DO PERÍODO.
RECURSO-
002
MARIA
IGLIANE
SIQUEIRA
MATIAS
DEFERIDO
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DENTRO
DO PERÍODO.
RECURSO-03
MARIA
LECIANA
DA
SILVA
INDEFERIDO
CANDIDATA
NÃO
CUMPRIU
COM
O
DESCRITO NO ITEM 4.2.1 DO EDITAL Nº
001/2024/SMS - DECLARAÇÃO ASSINADA
PELO
SECRETÁRIO
DA
PASTA
OU
COORDENADOR/GERENTE DO SETOR DE
RECURSOS
HUMANOS
EQUIVALENTE,
COM SEUS RESPECTIVOS CARIMBOS, EM
SE TRATANDO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
RECURSO-
004
MARIA
CIRLENE
DA
SILVA COUTO
DEFERIDO
A
PONTUAÇÃO
REFERENTE
A
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
FOI
RECALCULADA.
RECURSO-
005
LUDMILA
DO
NASCIMENTO
CRUZ
DEFERIDO
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DENTRO
DO PERÍODO.
RECURSO-
006
WELLINGTON
CORTEZ
ALENCAR
JUNIOR
DEFERIDO
A
PONTUAÇÃO
REFERENTE
A
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
FOI
RECALCULADA.

Barbalha/CE, 13 de março de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:99B8F0AB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.03.01/2024, REFERENTE À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.08.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11.03.01/2024, referente à Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.03.08.01. Fundamento da Contratação: Artigo
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE e João Honorato Sampaio. Objeto: Locação de bem
imóvel, situado à Rua P 13, nº 197, Bairro Santa Terezinha,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Iascara Gonçalves Alves,
dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social
(anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. João
Honorato Sampaio, através da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Valor Total:
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: de 06
(seis) meses. Signatários: João Honorato Sampaio e Francisco
Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 11 de março de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7D4DEB09

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO CONTRATO 2023.12.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.12.28.1. Partes: o
Município de Barro, através da Sec. Municipal da Agricultura e da
Pesca e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação
de carro pipa e trator traçado de pneus, grade de 16 discos,
combustível por conta da contratante, com operador e manutenção
preventiva e corretiva por parte da contratada, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
e Pesca de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 730.000,00 (setecentos e
trinta mil reais). Vigência Contratual: até 12 (doze) meses.
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Arthur Gomes Moreira.Data de
Assinatura do Contrato:Barro/CE, 26 de fevereiro.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:D9B33F7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A(O) SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, torna
público que realizará as 09:00, do dia 21 de março de 2024, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
2024.03.14.01. Objeto: Locação mensal de equipamentos específicos
para o processo de leitura de hidrômetros com emissão simultânea das
contas de água e esgoto. Aviso de Contratação Direta à disposição na
Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico:
https://www.boaviagem.ce.gov.br/;
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Boa Viagem/CE, 14 de março de 2024
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:6F3305C2

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna
público que realizará as 10:30, do dia 21 de março de 2024, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
2024.03.14.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação,
no
endereço:
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.boaviagem.ce.gov.br/;