DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

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ocorrendo o evento no dia 01 de junho de 2024 em Local Público,
determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido
extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos
do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 13 de março de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:89FF8829

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura,
Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2024 Objeto:
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TATY GIRL”,
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER
REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO A
EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, inscrita
no CNPJ/MF no 23.268.243/0001-00. Valor: R$ 170.000,00 (cento e
setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da
Lei14.133 c/c Decreto Municipal nº 040/2023, de 19 de dezembro
de 2023 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida
pelo Agente de Contratação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificada
pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues, Secretaria De Cultura, Turismo E
Desporto.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:48535F4E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura,
Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 001/2024 Objeto:
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “EDSON LIMA E
LIMÃO COM MEL”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE
2024, ALUSIVO A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS – CE. Favorecido: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 44.644.972/0001-94.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento
Legal: Art. 74, Inciso II da Lei14.133 c/c Decreto Municipal nº
040/2023, de 19 de dezembro de 2023 e suas alterações. Declaração
de Inexigibilidade emitida pelo Agente de contratação, Sra. Adriana
Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues, Secretaria
De Cultura, Turismo E Desporto.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:41FE71C3

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 006/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Convoca candidato aprovado em Concurso Público, e
dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem,
por meio deste, CONVOCAR o candidato relacionado no Anexo
Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – O candidato nominado no ANEXO ÚNICO deste Edital fica
devidamente convocado a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da
Prefeitura Municipal de Groaíras, munido da documentação
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de
2020, de acordo com seu cargo, a fim de ser nomeado e empossado
em seu respectivo cargo.
Art. 2º – O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 14
de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 006/2024)

Candidato convocado:

NOME DO CANDIDATO (A)
CARGO
Nº INSCRIÇÃO
COLOCAÇÃO
PEDRO
VIRGÍLIO
DOS
SANTOS FÉLIX E SOUZA

AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS –
VIGIA
1372401
9º

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A9D220E9

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo
Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e
empossados em seus respectivos cargos.
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 14
de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 007/2024)