DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
IGUATU – CE 14/03/2024.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:55F1BF04
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR
LTDA
–
ME
-
CNPJ
SOB
O
Nº.
46.730.051/0001-70.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.06.21-AUT-01-
SAAE - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$70.000,28 -
SETENTA MIL REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
1501-175120016.2.133,
1501-
175120016.2.134 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA
31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS:
FRANKLIN
BEZERRA
DA
COSTA
–
(SUPERINTENDENTE) / JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR –
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.
IGUATU-CE, EM 13/03/2024.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:3D2231D6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO JULG DOC HABILITAÇÃO TP Nº 15/23/TP-INF
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/23/TP-INF
AVISO
DE
JULGAMENO
DE
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento
da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 15/23/TP-
INF.
EMPRESAS
HABILITADAS:
ABRAV
Construções,
Serviços, Eventos e Locações Ltda; AR Construções e Obras de
Instalações Ltda; Atualves Construções e Serviços Eireli; Construtora
Moraes Ltda; G. A. Rabelo Júnior; ML Incorporações e Serviços
Eireli; Medeiros Construções e Serviços Ltda; Leal Construções e
Serviços Ltda; Premiere Locações e Serviços Ltda; WU Construções e
Serviços Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Alan César F de
Sousa; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; Apolo
Serviços Eireli; Arktec Construtora e Arquitetura Ltda; BRB Serviços
e Comércio Ltda; F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos Ltda;
G7 Construções e Serviços Ltda; Construtora Smart Ltda; J M X Neto
Construtora Ltda; J P de Sousa Nascimento – Me; LF Serviços
Urbanos Ltda; M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; Master
Serviços e Construções Ltda; Nova Construções Incorporações e
Locações Ltda; STM Construções Ltda; Carlos H M Carvalho; Vipon
Empreendimentos Ltda; MHE Engenharia e Serviços Eireli; Augusto
Fernandes Temóteo; Minerva Serviços e Construções Ltda; M A
Feitosa de Sousa Ltda; MARFHYS Construções e Serviços Eireli;
Ramalho Serviços e Obras Ltda; G. M. da Silva Rosa Serviços e
Eventos; M L N Construções e Serviços Ltda; LIT Empreendimentos
e Serviços Ltda; A T Farias de Souza. O Presidente informa aos
licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de
Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes.
Intime-se os licitantes na forma do Art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93
com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação.
Ipaporanga/Ce, 14 de março de 2024.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:20B0B140
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E
DES. INDUSTRIAL
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.
2024.02.28.01
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento
Econômico e a empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ n. 15.450.902/0001-05. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na pavimentação em
diversas localidades no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 112.604,80 (cento e doze mil seiscentos e quatro reais e
oitenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024.
Prazo de execução dos serviços: 02 (dois) meses. Signatários: Victor
Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da Silva.
Ipaumirim/CE, 13 de março de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:DF5817B1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – REFERENTE A ATA DE
REGISTRO Nº 2023.03.21.01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2022.12.26.01 – Objeto: Contratação de serviços de Alinhamento,
Balanceamento,
Cambagem,
Pintura
e
polimento,
Capotaria,
Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar
condicionados e Vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: N
G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº
47.138.271/0001-71, com o valor global de R$ 525.870,00
(quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais), referente
aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Assina pela Contratada: Ramon
Rocha Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de
2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024.
Contratantes: Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção
Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e Segurança
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas
Contratantes
(Respectivamente):
Hérica
Oliveira
Pinheiro,
Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho,
Valéria Maria Bastos Maia Vaz e Francisco das Chagas Alves Filho.
Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. da
Saúde, 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 364
0005 2.042 – Form. Acadêmica, 2101 08 122 0002 2.062 – Sec, 2102
08 244 0007 2.067 – IGD/BF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS e
2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec. de
Des. Rural, 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal e 2401 26
782 0016 2.078 – Estradas Vicinais, recurso Próprio (Fonte
1500000000),
Próprio
(Fonte
1500100200),
SUS
(Fonte
1600000000),
Próprio
(Fonte
1500100100),
FUNDEB
30%
(Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte
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