DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BE536AA4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1395/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor KARLINANDO BEZERRA LIRA 
inscrito no CPF Nº: 039.717.383-03 e RG Nº: 2004029127355 
matricula Nº: 69629 do cargo de provimento em comissão de 
Secretario da Infraestrutura – código CDS–1, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AD73C0A8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ERRATA DO ÀS ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
ERRATA 
DO 
ÀS 
ADJUDICAÇÕES 
E 
HOMOLOGAÇÕES 
E 
SUAS 
PUBLICAÇÕES 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. 
Publicado em 14/03/2024, páginas 36 e 37, edição nº 3417 no Diário 
dos Municípios do Ceará-APRECE, Publicado em 14/03/2024, página 
209, Seção 03, Edição nº 51 no Diário oficial da União, Publicado em 
14/03/2024, no Jornal o Povo, referente a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA acima descrito. Onde se lê: ECCO LIBERTY 
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 19.142.746/0001-68, 
com VALOR GLOBAL de R$ 13.944.603,00 (treze milhões, 
novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e três reais). leia-se: 
ECOLIX 
GESTÃO 
AMBIENTAL 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
19.125.143/0001-58, com VALOR GLOBAL de R$ 13.186.535,33 
(treze milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco 
reais e trinta e três centavos). 
  
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, 
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, 
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. 
  
Iguatu-CE, 14 de março 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:414C7C66 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ERRATA DA CONVOCAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - ERRATA DA CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. 
Publicado 
em 
14/03/2024, página 37, edição nº 3417 no Diário dos Municípios do 
Ceará-APRECE, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA acima 
descrito. Onde se lê: CONVOCAR a empresa ECCO LIBERTY 
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITO DO CNPJ Nº: 
19.142.746/0001-68. SEDE: Av. Francisco Sá, nº 7700 - Sala 04, 
Bairro Barra do Ceará - Fortaleza-Ceará. REPRESENTANTE 
LEGAL: Pedro Victor Cajaseiras Mourão. CPF Nº: ***.624.293-**. 
leia-se: CONVOCAR a empresa ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL 
EIRELI, 
INSCRITO 
DO 
CNPJ 
Nº: 
19.125.143/0001-58. 
ENDEREÇO: Rua Mogno, nº 36, Bairro Cajazeiras - Fortaleza-Ceará. 
REPRESENTANTE LEGAL: Pedro Henrique Coutinho Magalhães. 
CPF Nº: ***.142.069-**. Ana Claudia dos Santos Cavalcante, 
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, 
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Iguatu-CE, 14 de março 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F9658B26 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.02.25.01-PMI-SEINFRA. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia 
elétrica para assessorar o Município na elaboração de estudos 
técnicos, laudos e pareceres com vistas a identificar cobranças 
indevidas nos cálculos de potência e consumo do parque de 
iluminação pública e dos prédios públicos de responsabilidade do 
Município, com finalidade de detectar possíveis cobranças indevidas e 
obter a repetição de indébitos provenientes dessas cobranças, junto a 
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. Data da sessão: 02 de abril de 
2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.bll.org.br. 
  
Iguatu/CE, 14 de março de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:21D15411 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2023.01.18-AUT-001 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GERENCIAMENTO, 
EMISSÃO 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DOCUMENTOS 
DE 
LEGITIMAÇÃO – “AUXILIO ALIMENTAÇÃO”, NA FORMA DE 
CARTÃO ELETRÔNICO COM “CHIP” DE SEGURANÇA E 
COMPRAS MEDIANTE SENHA, NA FORMA DEFINIDA PELA 
LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: 
GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.2132 E 3.3.90.39.00. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 230.100,00 (DUZENTOS 
E TRINTA MIL E CEM REAIS) VALOR UNITÁRIO MENSAL 
ADITIVADO: 
R$1.450,00 
(MIL 
QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA REAIS). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 14/03/2024. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65 PARÁGRAFO 8° E LEI 
MUNICIPAL N° 3.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.