DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
1660000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19/3.3.90.39.74.  
  
Irauçuba/CE, 06 de mraço de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA3B0AED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2024-PP 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
  
A Câmara Municipal de itaiçaba, Estado do Ceará, torna público o 
adiamento da abertura das propostas do Pregão Presencial n.º 
001/2024-PE, para a Contratação de empresa especializada para 
elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de 
Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), na forma da 
legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. Nova data abertura das propostas: 21/03/2024, às 9:00 AM, 
horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: 
Sala da Comissão Permanente de Licitações, no endereço Av. Coronel 
João Correia n.º 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.  
  
Itaiçaba, Ceará, 14/03/2024.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B611758C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240104003 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240104003, a 
saber: 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0501.10.122.0100.2.019; 
0501.10.301.0400.2.020; e 0501.10.302.0403.2.022; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.24; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias a partir 
da assinatura do contrato, findando em 03/06/2024; 
  
CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENES JALBER VIEIRA 
DE SOUZA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.653,70 (nove mil e seiscentos e cinquenta e 
três reais e setenta centavos) 
  
ITAIÇABA/CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:BD6A184A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240104002 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240104002, a 
saber: 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0602.12.122.0100.2.035 e 
0601.12.361.0600.2.027; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.24; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias a partir 
da assinatura do contrato, findando em 03/06/2024; 
  
CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENES JALBER VIEIRA 
DE SOUZA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.922,41 (quatorze mil e novecentos e vinte 
e dois reais e quarenta e um centavos) 
  
ITAIÇABA/CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4B5D1425 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240104006 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMERCIO E TURISMODO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 20240104006, a saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.015; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.42; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,