DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENES JALBER VIEIRA 
DE SOUZA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.270,29 (dezessete mil e duzentos e setenta 
reais e vinte e nove centavos) 
  
ITAIÇABA/CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comercio e Turismo  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1F56037A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 008/24-PE 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de abril 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/24-PE. 
Objeto: Aquisição de motocicletas, conforme especificações, para os 
Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias e 
Agentes de Saúde Pública do município de Itaiçaba -CE. O edital e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/;www.itaicaba.ce.go
v.br. Informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro 
- Itaiçaba/CE, 15 de março de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS -  
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A8E1F72D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030402 CMJ 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024020602 CMJ 
 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030402 CMJ PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024020602 CMJ CONSIDERANDO os 
elementos contidos no presente processo de contratação direta de 
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha 
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos 
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; 
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e 
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de 
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, 
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada 
pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação 
está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 
de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores 
a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois 
centavos), no caso de outros serviços e compras, CONSIDERANDO 
que o PARECER JURÍDICO ratifica que foram cumpridas as 
exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 2024030402 CMJ, nos termos 
descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: Prestação de 
serviço de fornecimento alimentício para lanches das Sessões 
Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguaretama/ce. 
PROPONENTE:53.878.516 MARIA JOSE DE OLIVEIRA PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 10 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 47.360,00 
(quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais) Diante do exposto, 
o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à 
disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato 
decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no 
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.  
  
Jaguaretama/CE, 14 de março de 2024  
  
Assinado Eletronicamente 
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F070A818 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 2024030402 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024020602 CMJ 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
2024030402 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024020602 
CMJ Aos catorze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, 
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, JOSE 
ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) 
Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a presente 
Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais 
e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 
53.878.516/0001-08 - 53.878.516 MARIA JOSE DE OLIVEIRA Item 
Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Lanche para as 
sessões 01 Própria 450.0 SRV 13,38 12,00 5.400,00 2 Lanche para as 
sessões 02 Própria 450.0 SRV 13,38 12,00 5.400,00 3 Lanche para as 
sessões 03 Própria 450.0 SRV 13,38 12,00 5.400,00 4 Lanche para as 
sessões 04 Própria 450.0 SRV 13,38 12,00 5.400,00 5 Lanche para as 
sessões 05 Própria 450.0 SRV 13,38 12,00 5.400,00 6 Coffee Break 
01 Própria 60.0 Serviço 34,00 32,00 1.920,00 7 Coffee Break 02 
Própria 160.0 Serviço 50,00 44,00 7.040,00 8 Coffee Break 03 
Própria 150.0 Serviço 50,00 44,00 6.600,00 9 Coffee break 04 Própria 
160.0 Serviço 31,25 30,00 4.800,00 Total............................R$ 
47.360,00 Homologado para 53.878.516 MARIA JOSE DE 
OLIVEIRA inscrita no CNPJ/MF Nº 53.878.516/0001-08, pelo 
melhor valor de R$ 47.360,00 (quarenta e sete mil, trezentos e 
sessenta reais), em 14/03/2024. 
  
Assinado Eletronicamente 
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Ordenador(a) de Despesas 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E9C81A37 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030401 CMJ 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024021601 CMJ 
 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030401 CMJ PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024021601 CMJ CONSIDERANDO os 
elementos contidos no presente processo de contratação direta de 
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha 
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos 
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; 
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e 
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de 
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, 
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada 
pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação 
está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 
de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores 
a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois 
centavos), no caso de outros serviços e compras, CONSIDERANDO