DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:58132679

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.27-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.588.500/0001-57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.27-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.06.27.001-01
Processo
Administrativo:
2023.06.27-001.
Contrato
nº
2023.06.27.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratado: MARX2 CONSTRUÇOES LTDA.
Objeto: PROJETO BÁSICO DO TRANSPORTE ESCOLAR
RURAL 2023: PANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
OPERACIONAL E FORMAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATANTE
DO TRANSPORTE ESCOLAR. JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE JATI-CE. Vigência: Contado a partir de
29/06/2023 até o dia 29/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 17.00,00 (Dezessete mil reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj/Atividade:
12.122.0035.2.022.000
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Código: 1097
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022

JATI- CE, 29 de junho de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:964AE0EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.10-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.10-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.01.10.001-01
Processo
Administrativo:
2023.01.10-001.
Contrato
nº
2023.01.10.001-01 Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: TAMA DISTRIBUIIDORA DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de “SCANNER WORK FORCE ES -
400ll - DIGITAÇÃO FRENTE E VERSO DE ATÉ 35 PPM/70”
EPSON”. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência:
Contado a partir de 27/06/2022 até o dia 27/06/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Estimado: 4.050,000 (quatro mil e cinquenta
reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Proj/Atividade 12.122.0035.2.022.0000 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO – PESSOA JURIDICA.
Ficha: 1097
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 13 de Janeiro de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:247D8973

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0503.02/2024 - ADM – DL.
VENCEDOR: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 08.789.643/0001-78, localizado a Av. Treze de Maio, N°
1116, Sala 1804, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-530.
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
ACESSO REMOTO DA SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 14 de Março de 2024.

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:BE15CD83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0503.01/2024 - ADM –DL.
VENCEDOR: MAX DELLIS ALEXANDRE DO NASCIMENTO
(INFORMAX), inscrita no CNPJ: 40.359.565/0001-84, localizado a
Rua Jeremias Freitas Vieira, N° 490, Nova Madalena, Madalena/CE,
CEP: 63.860-000.
VALOR GLOBAL: R$ 16.992,00 (dezesseis mil novecentos e
noventa e dois reais).
Objeto
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS