DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Parágrafo Único.As disposições desta Portaria se aplicam aos
processos licitatórios e de contratações amparadas pela Lei Federal nº
14.133/2021, de 01/04/2021.

Art. 5ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que
outro ato as modifique ou as revogue.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:A9F69F51

GABINETE
PORTARIA Nº 1303001/24-GP DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 450/2023, de 13 de Julho de
2023, que dispõe sobre A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR
(EMAD) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Adriana Costa Correia, portadora
do RG nº 200xxxxxxx264 SSP/CE, inscrita no CPF nº 037.xxx.xxx-
66, no cargo comissionado de Coordenador do EMAD, código
DNS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de
Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:A3D679C7

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.02.26.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.02.26.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.02.26.1, sendo o seguinte: A empresa AVO COMERCIO
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, vencedora junto ao lote
01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta
estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo
de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº
347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
www.comprasjardim.com.br.

Jardim/CE, 12 de Março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:430BBDF1

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.02.27.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.02.27.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.02.27.1, sendo o seguinte: A empresa SAMPAIO E LOPES
LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 02. A empresa se sagrou
vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis
com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal
de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE,
pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br.

Jardim/CE, 13 de Março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:947E2A3B

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.14.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Jardim-CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 18 de Março de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024
às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de Abril de 2024 às 08:30
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 14 de
Março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:52013C7A

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.02.28.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.02.28.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2024.02.28.1, sendo o seguinte: A empresa JOSE HELMER
BELEM GOMES, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou
vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis
com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal
de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE,
pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br.

Jardim/CE, 14 de Março de 2024.